O gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro recebeu 109 propostas no âmbito do processo de consulta pública sobre o novo contrato de concessão da RTP. Os contributos chegaram do sector audiovisual mas também de muitos cidadãos.

Agora, o gabinete do ministro promete “compilar toda a informação” que recebeu para “preparar a proposta final do contrato de concessão da RTP que irá vigorar nos próximos 16 anos”. “O serviço público de media ficará mais forte depois deste processo”, promete Miguel Poiares Maduro, que descreve a consulta pública como um “processo aberto e transparente” que ajudará a “melhorar a proposta final” e a “lançar pistas para o futuro do audiovisual em Portugal”.

“Recebemos propostas das principais instituições ligadas ao audiovisual, mas também de muitos cidadãos que desejaram participar nesta discussão sobre o futuro do serviço público de media em Portugal. Mais de 80% dos contributos são de cidadãos individuais, sendo que os restantes chegaram-nos de instituições relacionadas com o sector”, descreve o gabinete do ministro.

À mesa de Poiares Maduro chegaram também contributos de actuais e de ex-funcionários da empresa, de produtoras independentes e profissionais do meio, assim como a apreciação muito crítica da Comissão de Trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas.

“Recebemos perguntas sobre serviço público, concordâncias e também críticas sobre o contrato de concessão. Mas destacamos o tom construtivo de todos os contributos que estes portugueses enviaram”, diz o gabinete.

No portal do Governo, onde foi criado um micro-site sobre o serviço público de rádio e televisão, podia ser consultado o contrato de concessão, mas também um resumo de várias questões gerais relacionadas com a RTP, como é o caso do financiamento, a estratégia de programação. Por isso, conta o gabinete de Poiares Maduro, houve quem fizesse igualmente propostas sobre, por exemplo, a inclusão de mais produção independente na grelha dos canais públicos, apelos para a entrada de canais RTP, (como a Informação e o Memória) na TDT, críticas sobre o aumento da contribuição para o audiovisual.

 Até ao final do mês de Novembro, o ministro deverá apresentar a sua proposta para os novos estatutos da RTP, que incluirão já a criação da nova entidade supervisora independente que funcionará ao estilo do britânico BBC Trust. E para o próximo dia 20 está marcado o dia do serviço público que será assinalado nas instalações da RTP com uma jornada de debates e visitas.