O gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro e o Conselho de Opinião da RTP vão anunciar no dia 18 os quatro primeiros nomes do novo Conselho Geral Independente que irá supervisionar a RTP. Ambos confirmaram ao PÚBLICO a data.

O Conselho de Opinião tem marcada para esse dia a reunião onde serão escolhidos os seus dois representantes, confirmou o presidente daquele órgão.

"Vamos procurar consensualizar as nossas escolhas, ainda que a nossa decisão não tenha que ser por unanimidade", afirmou Manuel Coelho da Silva, escusando-se a falar sobre eventuais nomes.

Mas já veio a público um desses nomes. Trata-se de Ramalho Eanes, e o general e antigo Presidente da República está ainda a ponderar o convite.

Manuel Coelho da Silva reconhece que tem havido "conversas há algum tempo" entre os 29 membros que compõem o Conselho de Opinião - e que será alargado para 32 dentro de algumas semanas na sequência das alterações à lei da televisão que agora entram em vigor. A marcação da reunião para a escolha dos nomes para a próxima semana deve-se ao facto de a nova legislação só ter sido publicada em Diário da República ontem, quarta-feira.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro da tutela afirmou que "tendo o Conselho Opinião da RTP informado o Governo que irá reunir no próximo dia 18 para deliberar sobre os dois nomes que vai indicar para o CGI, o Governo informa que também tornará público nesse dia os dois nomes por si escolhidos para o mesmo órgão".

Os outros dois membros do Conselho Geral serão depois escolhidos pelos quatro primeiros nomeados. O perfil definido pelo Governo na nova legislação é muito aberto: devem ser “personalidades de reconhecido mérito, assegurando uma adequada representação geográfica, cultural e de género, com experiência profissional relevante e indiscutível credibilidade e idoneidade pessoal”. Mas não há no articulado nem uma palavra sobre o conhecimento do sector audiovisual.

O Governo defende que com estenovo modelo de gestão, que inclui um conselho de administração e este conselho geral independente, fica assegurada a independência e a desgovernamentalização do operador público de rádio e televisão. No entanto, o Executivo manterá pelo menos metade do poder decisório no novo conselho, além de reservar para si o parecer prévio e vinculativo sobre o administrador financeiro, e a tutela sobre todos os elementos da assembleia geral, composta exclusivamente por representantes do Estado.