O presidente da câmara de Cascais e presidente da mesa do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Carlos Carreiras, teme que a reunião magna dos autarcas, que arranca sexta-feira em Tróia, seja palco de “uma radicalização de posições políticas, impulsionado pelo PCP”. Vítor Proença, um dos dois membros comunistas do conselho directivo da ANMP, devolve as acusações à maioria PSD/CDS.

O XXII Congresso da associação de municípios, que se realiza sexta-feira e sábado em Tróia, foi antecipado pelo conselho directivo da ANMP para debater "a perda de autonomia", a "asfixia financeira" dos municípios e o acesso a fundos comunitários. Mas em vésperas da reunião magna, o clima já está ao rubro.

"Não escondo algum receio de haver uma radicalização por um grupo de autarcas do PCP que têm radicalizado o seu discurso e que têm arrastado alguns autarcas socialistas. Por isso, não escondo uma possibilidade de ruptura no congresso", declarou ao PÚBLICO o social-democrata Carlos Carreiras, que alerta para o perigo de que a “vertente partidária se sobreponha à vertente do poder local”.

“A ANMP está a ficar muto radicalizada e muito partidarizada, nomeadamente por iniciativa do PCP em que alguns autarcas têm sido empurrados pelas posições” dos comunistas, frisa Carreiras.

Por isso, espera que o congresso seja uma oportunidade para "reafirmar o reconhecimento do bom trabalho que as autarquias locais têm feito". Ao mesmo tempo alerta para a necessidade de se evitar que a reunião magna dos autarcas seja ideológica. "Se for lá reflectido o posicionamento partidário em detrimento do interesse autárquico, a ruptura é um risco que eu não escondo que possa vir a acontecer", disse.

Por seu lado, o socialista Basílio Horta, que lidera a Câmara de Sintra e que não irá participar nos trabalhos do conclave, fez um apelo à "união" das autarquias no congresso."O congresso deveria ser um ponto de união, para discutir denominadores comuns. Claro que depois mete-se a política. Nunca nos podemos abstrair dos interesses dos partidos, mas o grave é quando colocamos o interesse dos partidos acima dos interesses das pessoas", afirmou, citado pela Lusa.

PCP responde com convergência
Em resposta a Carlos Carreiras, Vítor Proença, presidente da câmara de Alcácer do Sal e um dos dois membros comunistas do conselho directivo da ANMP, assegura que o PCP “não tem radicalizado” a sua posição.

“Quem tem radicalizado uma actuação agressiva contra o poder local, contra a sua autonomia e prejudicando os serviços públicos e as suas populações é a maioria PSD/CDS-PP”, disse Vítor Proença ao PÚBLICO, acrescentado que os eleitos do PCP o que “têm concretizado dentro da ANMP é a defesa firme das populações e a necessidade de capacitação das autarquias para exercerem boas respostas em prol da qualidade de vida das pessoas”.

O comunista afiança que “os autarcas do PCP são pela convergência, e lutarão por ela, mas não pode ser a qualquer preço”, e considera “inaceitável” o Estado central “desresponsabilizar-se das suas funções constitucionalmente definidas e tentar atirar pedregulhos bem pesados para a mochila dos municípios de uma forma casuística e num sistema de pesca à linha”.

Sobre a viabilidade de um consenso no congresso de Tróia, o autarca do PCP, que integra também a comissão organizadora, faz uma leitura completamente diferente da de Carlos Carreiras: “Estou convicto que o congresso vai ser um ponto de convergência dos municípios” porque “há um grau muito grande de convergência” entre os autarcas dos vários partidos.

A unanimidade tem estado presente nos vários órgãos, tanto no conselho directivo como no conselho geral, e nas decisões preparatórias do congresso, argumenta o autarca alentejano, garantindo que na última reunião do conselho geral “não houve rupturas nem diferenças”. Nesse encontro “a antecipação do congresso, e tudo o que é relativo a este congresso, foi votado por unanimidade”, recorda Vítor Proença.

Entre as decisões tomadas unanimemente, por órgãos da ANMP, onde estão representados PS, PSD e PCP, encontram-se os quatro documentos sectoriais, sobre Autonomia do Poder Local, Finanças Locais, Politicas Sociais e locais e Estado e Território, elaboradas por comissões específicas também compostas por elementos de todos os partidos.