A palavra de ordem em Belém é a redução de custos. Uma atitude que dois objectivos. Um, interno, que passa pela real intenção de poupar nas despesas da Presidência da República. O outro é ser um sinal para o país e acima de tudo para o Governo e para a administração pública de que é necessária uma nova atitude perante os gastos do Estado. Ou seja, se há que encontrar formas de reduzir o défice, uma delas passa pela redução dos gastos do Estado e da despesa corrente de ministérios, secretária de Estado e administração pública em geral.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem assumido desde o primeiro dia a preocupação da poupança e a preservação de uma imagem de seriedade e de rigor nas contas. Aliás, já mesmo na campanha eleitoral essa atitude esteve presente e foi determinante para que não houvesse gastos com cartazes e outras formas de propaganda.

A busca de rigor nas contas levou a secretaria-geral da presidência a pedir uma auditoria às contas dos serviços da Presidência da República durante os últimos anos, como noticiou o Diário de Notícias de terça-feira, na qual um membro da secretaria-geral explicava precisamente que “não se trata de querer corrigir nada em relação ao que vem de trás, mas simplesmente reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a actual situação do país”.

Esta atitude de poupança tem sido uma constante em Belém. Refira-se que logo no dia a seguir à posse, o Presidente fez um discurso aos funcionários da Presidência assumindo uma nova atitude. “Tudo o que fizermos, tudo o que fizerem, está sujeito a controlo público. Tudo: o que se gasta, o que se faz, o que não se faz, como é que se faz, tudo com um rigor crescente", disse então Marcelo, que tem tido uma obsessão com a redução de custos.

Aplaudido em económica

Com explicou ao PÚBLICO um membro da casa civil do Presidente, os cortes na despesa são uma constante. Mesmo em relação às viagens, essa questão está presente. O Presidente viaja quase sem comitiva. Quando foi a Estrasburgo discursar no Parlamento Europeu não levou nem fotógrafo nem equipa de vídeo.

Com uma agenda internacional muitíssimo mais activa do que a de Cavaco Silva – tanto que só no primeiro ano de mandato está previsto que Marcelo faça mais viagens do que Cavaco fez em dez anos – há um cuidado especial para que as comitivas sejam mínimas e o próprio Presidente faz questão de cortar as listas dos membros das comitivas a cada viagem.

Uma outra mudança radical para poupar custos é a de que Marcelo Rebelo de Sousa viaja sempre em económica e não em executiva ou em primeira-classe consoante o tipo de voos. Ainda recentemente, quando viajou de Paris para Lisboa, Marcelo foi recebido por uma salva de palmas dos outros passageiros quando entrou na classe económica para ocupar o seu lugar no avião.

O limite orçamental da Presidência da República para 2016 foi fixado em 16,355 milhões de euros contra 14,780 milhões o ano passado, um acréscimo que em parte advém da reposição salarial dos funcionários da Presidência.

Quando Jorge Sampaio passou a cadeira de Presidente a Cavaco Silva, ainda em tempo de vascas gordas, o orçamento do Palácio de Belém atingia, exactamente, os 17.031.800 euros. Pouco mais de cinco milhões eram gastos em representação a República, um milhão e meio seguiam para a gestão do Museu e a maior fatia – 10,3 milhões –, estava reservada a despesas com pessoal e com serviços de apoio administrativo. Em 2015, também por via dos cortes salariais aplicados à função pública (mas não só), o orçamento estava limitado a 14,780 milhões.