A vaga de refugiados dos últimos anos atingiu níveis nunca vistos em décadas. E estes números poderão ainda aumentar no futuro próximo.

A prioridade imediata deve ser ajudar os refugiados – que suportam o maior fardo, e muitas vezes de forma trágica –, com melhor acesso a abrigos, cuidados de saúde e educação de qualidade.

Muitos dos países vizinhos de zonas de conflitos – que já receberam a maioria dos refugiados – esticaram ao máximo a sua capacidade de absorver mais pessoas. Para suportar serviços públicos adicionais para os refugiados, irão necessitar de mais recursos financeiros. A comunidade internacional tem que cumprir o seu papel. Por exemplo, a Jordânia, com o apoio do FMI, conseguiu ajustar os seus objectivos fiscais para ajudar a cumprir essa necessidade.

Esses países que deram o seu melhor para receber as pessoas deslocadas devem ser louvados. Outros países mostraram-se disponíveis para acolher largos contingentes de refugiados e fizeram todos os possíveis para lhes providenciar alimentação e abrigo. Outros, especialmente entre os países mais desenvolvidos, deveriam pensar em como poderão alargar o seu campo de acção e aceitar mais refugiados.

Mas no fim de contas apenas uma coisa é certa: nenhum país consegue sozinho controlar a questão dos refugiados. Precisamos de cooperação global.

As implicações económicas da emigração
A emigração transfronteiriça, como sabemos, apresenta-se sob várias formas. Tanto inclui refugiados que são forçados a abandonar os seus países como emigrantes que voluntariamente e por razões económicas saem em busca de novas oportunidades. O número total de emigrantes aumentou significativamente nos últimos anos, e agora perfazem mais de 3% da população do planeta.

Independentemente dos seus motivos, a decisão de cortar amarras e abandonar o seu lar é difícil de tomar e pode ser arriscada. Mas quando as pessoas já passaram pela viagem, assentaram e encontraram estabilidade, a emigração pode – com as políticas adequadas – ter um impacto económico globalmente positivo: para os emigrantes, para o país que os acolhe e para o país de onde são originários (como se pode ver nesta análise da nossa organização).

Os emigrantes podem aumentar a força laboral de um país, encorajar o investimento e aumentar o desenvolvimento. As primeiras estimativas do FMI mostram um pequeno impacto positivo no crescimento económico devido aos emigrantes nos países da União Europeia, por exemplo.

Mais importante do que isso, a emigração pode também auxiliar na resposta aos desafios colocados pelo envelhecimento da população em alguns países desenvolvidos. As nossas pesquisas mostram que, a médio prazo, os emigrantes podem ajudar a reduzir a pressão sobre os gastos com as pensões e a saúde; e a curto prazo, o impacto orçamental tende a ser relativamente reduzido.

Fugas de cérebros e envio de remessas
E os países de onde saem os emigrantes? É certo que esses países muitas vezes perdem os seus cidadãos mais jovens e brilhantes, o que tem importantes implicações no crescimento económico. Tem sido este, por exemplo, o caso dos países das Caraíbas, que perderam mais de 50% dos seus trabalhadores especializados entre 1965 e 2000.

As remessas de dinheiro dos emigrantes ajudam a contrabalançar estes efeitos. De facto, podem constituir uma importantíssima fonte de receitas – que está provado que leva a maiores gastos com educação e saúde. Em 2014, os fluxos de remessas de dinheiro para países em desenvolvimento chegaram aos 436 biliões de dólares norte-americanos, mais de metade do total do investimento estrangeiro directo e bem acima do triplo dos programas de ajuda oficiais.

Para além disso, se os custos de envio das remessas de dinheiro pudessem ser ainda mais reduzidos, poderiam ainda ser alcançados maiores benefícios. Estimativas sugerem que a redução dos custos de envio para 1% das verbas transferidas poderia conseguir poupanças de 30 biliões de dólares por ano, mais do que todo o orçamento da ajuda bilateral à África Subsariana! Devíamos apoiar energicamente o compromisso do G20 para reduzir os custos de envio de remessas.

Políticas para melhor integrar os emigrantes
O desafio essencial é conseguir ajudar a uma integração suave dos recém-chegados – quer se trate de emigrantes por razões financeiras ou refugiados. É verdade que em todo o processo existirão dificuldades e obstáculos, sejam de cariz logístico, orçamental ou político, mas estes precisam de ser avaliados face aos benefícios obtidos a médio e longo prazo. É mais fácil dizer do que fazer – mas pode ser feito.

O que contém uma política de integração bem estruturada? Em primeiro lugar, o reforço da capacidade dos mercados de trabalho para absorverem emigrantes – permitindo-lhes uma imediata possibilidade de procurar emprego e providenciando melhores serviços de compatibilização entre oferta e procura.

Em segundo lugar, uma melhoria no acesso a educação e formação – providenciando educação a preços acessíveis, e ensino de línguas e formação profissional.

Em terceiro lugar, um maior reconhecimento de habilitações – através da adopção de procedimentos simples, baratos e transparentes para o reconhecimento de qualificações estrangeiras.

Por fim, o apoio aos empreendedores emigrantes – através da redução de barreiras às empresas em início de actividade e providenciando apoio legal e administrativo e formação.

Na Suécia, por exemplo, um programa de introdução para os refugiados concede preparação para o emprego e aprendizagem da língua em até 24 horas por mês, juntamente com benefícios fiscais. O programa está a começar a ajudar a última vaga de refugiados a encontrar emprego – apesar de ser inevitável que demore algum tempo até ser completamente eficaz.

Um apelo global
As forças demográficas, a globalização e a degradação ambiental levam a que a pressão emigratória transfronteiriça se deva manter nas próximas décadas. E desafios transfronteiriços exigem soluções transfronteiriças.

Assim sendo, os esforços das políticas globais devem focar-se numa maior cooperação e num melhor diálogo entre os países afectados. Isto inclui a promoção de uma mais justa distribuição do fardo, a simplificação dos fluxos das remessas dos emigrantes, a protecção dos direitos laborais, e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para os emigrantes.

O FMI irá também fazer a sua parte, inclusive através do nosso financiamento e da nossa capacidade de construção. Para além disso, ao longo dos próximos meses, as nossas análises sobre este assunto irão ser integradas na nossa política de aconselhamento a países em África, Europa e Médio Oriente que lidam com maciças movimentações de populações.

A emigração é uma questão global. Devemos todos trabalhar para lhe dar a melhor resposta.

Directora-geral do Fundo Monetário Internacional. O artigo original foi publicado dia 11 no blogue IMFdirect.