Mais de 2400 médicos e enfermeiros do Sistema Nacional de Saúde (SNS) são estrangeiros, assim como 1312 assistentes operacionais, a maioria de Espanha e Brasil, segundo as mais recentes estatísticas, de 2022, do Observatório das Migrações.

Esta tendência contrasta com o que se verificava na primeira década do século XXI quando se observava a forte presença de profissionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), preponderância substituída pelos trabalhadores da União Europeia, com destaque para os espanhóis que representam cerca de um terço dos recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde.

A maioria dos recursos humanos de nacionalidade estrangeira do Ministério da Saúde, na última década, teve proveniência de Espanha (33% em 2011, diminuindo gradualmente para 19,6% em 2022), Brasil (13,5% em 2011, aumentando gradualmente para 24,9% em 2022,) e Angola (de 8,2% em 2011 para 8,6% em 2022).

Em 2021 e 2022 aumentaram os recursos humanos estrangeiros que trabalham no Ministério da Saúde, no total de 3958 em 2021 e de 4055 em 2022 (representando 2,7% do universo de recursos humanos do SNS), recuperando face à descida que era registada desde 2004, ano que teve o maior número de efectivos (4490) e a maior importância relativa no total de recursos humanos do Ministério da Saúde (3,5%).

Os médicos estrangeiros representaram 5,8% em 2021 e 5,6% em 2022 do total de médicos do SNS, enquanto os assistentes operacionais estrangeiros representaram 4% em 2021 e 4,3% em 2022 do total de assistentes operacionais do SNS, aumentando a sua importância relativa. Já os enfermeiros estrangeiros diminuíram para metade dos registados há duas décadas e mantiveram a importância relativa assumida desde 2015, representando 1,3% dos enfermeiros do Ministério da Saúde.

Os recursos humanos estrangeiros do SNS são principalmente médicos - que em 2015 representavam 62% do total, embora perdendo importância relativa em 2022 quando representavam 43% -, num total de 1.729 em 2022. Seguem-se os assistentes operacionais estrangeiros (1.312 em 2022), os enfermeiros estrangeiros (677) e os recursos humanos estrangeiros em outras profissões do Ministério da Saúde (337).

Enfermeiros em queda

O número de assistentes operacionais de nacionalidade estrangeira tem aumentado significativamente na última década - de 413 em 2011, 1071 em 2020, 1243 em 2021 e 1312 em 2022 -, ultrapassando desde 2019 o número de enfermeiros estrangeiros integrados no SNS. Já os efectivos médicos estrangeiros diminuíram em 2020 para 1256, menos 584 do que no ano anterior, representando o número absoluto mais baixo da última década, mas recuperaram em 2021 e 2022 para 1.747 e 1.729, respectivamente.

"Portugal, por comparação aos restantes países da OCDE, está longe de se assumir como um destino preferencial da migração de profissionais de saúde", lê-se no documento do Observatório das Migrações. Entre as causas foram identificadas dificuldades relacionadas com a situação de sobrequalificação no mercado de trabalho nacional, por via de pedidos de reconhecimento de graus académicos estrangeiros no domínio da saúde e de programas de formação complementar já em contexto português.

"Nos últimos anos, tem sido um mercado pouco atractivo para os enfermeiros estrangeiros, pelas condições de trabalho em Portugal e pela pouca valorização dos enfermeiros", justificou o Bastonário dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, em declarações à Lusa. A redução de profissionais estrangeiros no SNS é acompanhada de uma exportação de enfermeiros portugueses, salienta o bastonário, lembrando que procuram fora do país melhores salários, carreiras e condições de trabalho.

Luís Filipe Barreira recorda os últimos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) que, entre 21 países, colocam Portugal no 19º lugar, entre aqueles que mais mal pagam em termos europeus. "Não é um país atractivo, nem para quem cá está, nem para quem quer vir", conclui. Mas Portugal não tem falta de enfermeiros, ressalva, destacando que são formados todos os anos os enfermeiros suficientes para as necessidades do país, faltando uma política de fixação desses profissionais.

Em contraste com os enfermeiros estrangeiros, o número de assistentes operacionais de nacionalidade estrangeira do Ministério da Saúde aumentou de forma significativa ao longo da última década.

De 413 assistentes operacionais em 2011 (quando representavam 14,1% dos recursos humanos estrangeiros), passaram a 1071 em 2020 (33,2% dos recursos humanos estrangeiros), 1243 em 2021 (31,4%) e 1312 em 2022 (32,4%), ultrapassando desde 2019 o número e importância relativa de enfermeiros estrangeiros.

Bem acolhidos

Se os imigrantes têm assumido um papel enquanto prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente para suprir carências ao nível da oferta de profissionais de saúde, os portugueses mostram conforto sobre o cenário de o imigrante ser o médico do serviço de saúde, segundo inquiridos do Eurobarómetro Especial sobre integração de imigrantes na União Europeia (2017 e 2021).

Nesse estudo, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, Portugal surgiu na quarta posição (ao lado do Luxemburgo e Espanha) dos países mais favoráveis neste indicador, com 92% dos inquiridos a declararem sentir-se confortáveis em ter um médico imigrante (55% totalmente confortáveis e 37% tendencialmente confortáveis), apenas 5% tendencialmente desconfortáveis e 1% totalmente desconfortáveis.