Fim da revisão do ISP junta todos contra o Governo

PS, BE, PCP, PSD e CDS não gostaram de saber que o Governo revogou as revisões trimestrais do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos.

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Imposto sobre combustíveis já não vai ser revisto de três em três meses daniel rocha

O Governo de António Costa revogou o diploma em que se comprometia a rever, de três em três meses, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas a decisão não agradou a ninguém, nem à esquerda (PS, BE ou PCP), nem à direita (PSD e CDS).

No Fórum da TSF, nesta segunda-feira de manhã, o deputado socialista Carlos Pereira admitiu, inclusivamente, que “entre o Governo e a AR possam existir alternativas para compensar os próprios consumidores” na sequência dos aumentos de preços. “Não colocamos de lado nenhum”, disse.

Pelo BE, Heitor Sousa levantou uma questão relacionada com a receita angariada pelo aumento do ISP, perguntando se, com ela, “o Governo não pode tomar algumas medidas que favoreçam, por exemplo, o transporte público de passageiros e mercadorias”. O bloquista anunciou ainda que o BE tenciona recuperar a proposta para a utilização de gasóleo profissional nos transportes públicos, de mercadorias e pessoas.

Assunção Cristas acusou o Governo de “não honrar a sua palavra” ao não fazer a revisão trimestral do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e avisou que a sua bancada vai insistir na eliminação do adicional ao ISP e vai propor a eliminação da taxa sobre as bebidas açucaradas.

“O Governo anunciou que já não vai proceder à revisão trimestral do imposto sobre os combustíveis. Há um ano, foi anunciado um aumento de seis cêntimos porque o preço do petróleo estava muito baixo e o Estado estava a perder receita nesta área, e era preciso equilibrar a receita”, referiu Assunção Cristas, ontem, à margem de uma visita à fábrica Sumol/Compal, em Pombal.

Segundo a líder do CDS-PP, o imposto seria “neutro para os portugueses”, mas constata-se agora que “essa neutralidade não existiu” e que o “Governo já não está interessado em honrar a sua palavra nesta matéria”.

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