Na discussão das Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2014, documentos aprovados por maioria, o autarca dos Cidadãos por Lisboa destacou “o trajecto de melhoria contínua da qualidade das contas do município”, que procurou demonstrar com um conjunto de indicadores. Entre outros, João Paulo Saraiva notou que entre 2003 e 2009 o passivo “cresceu sistematicamente”, após o que entrou numa “trajectória de redução”, tendo caído 15,8% no último ano.

 Também em relação à dívida a fornecedores, o vereador fez comparações com o período anterior à chegada de António Costa à câmara: em 2006 a dívida era de 459 milhões de euros e o prazo de pagamento era de 324 dias, tendo a dívida baixado em 2014 para 5,9 milhões de euros e o prazo quatro dias. Segundo o autarca, a 31 de Março deste ano a dívida a fornecedores era de 4,3 milhões de euros, e no fim do mês seguinte de 3,9 milhões.

“Há cada vez mais fornecedores a querer trabalhar connosco porque sabem que nós agora pagamos a tempo e horas”, afirmou o autarca, deixando a garantia de que se irá empenhar para manter aquele prazo de pagamento, que sobe para 26 dias se se fizer a média de todo o ano e não se olhar apenas para o valor a 31 de Dezembro.

Salientando também a “contenção de custos” que diz ter-se verificado e o facto de as empresas municipais serem hoje “sustentáveis”, João Paulo Saraiva concluiu que as contas do último ano só podem ser vistas como positivas: “Todos nos devemos orgulhar destas contas”, concluiu. “São bons resultados para a câmara e para a cidade”, acrescentou, por seu lado, o presidente da câmara, frisando que eles foram alcançados apesar da mudança da Lei das Finanças Locais, da assunção da dívida à Bragaparques e da integração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

Para o MPT, os dois últimos casos “não podem estar constantemente a servir de desculpa”. “Esse discurso começa a ficar gasto”, afirmou o deputado John Baker, que constatou que a venda de património municipal “infelizmente tem sido uma constante” e deixou no ar a pergunta sobre “o que irá fazer” o executivo presidido por Fernando Medina “quando não houver mais nada para alienar”.

“Quando estamos a analisar um exercício orçamental temos que ver o que é excepcional”, respondeu João Paulo Saraiva, acrescentando que havia “um conjunto de doenças que vinham de trás e gangrenavam isto tudo”. Quanto à venda de património, a resposta veio de Fernando Medina, que garantiu que o programa de alienações irá prosseguir, com o objectivo duplo de “reduzir a dívida e aumentar a capacidade de investimento”.

Magalhães Pereira criticou aquilo que considerou ser “uma auto-promoção sistemática” da maioria, enquanto a sua colega de bancada Margarida Saavedra considerou que o balanço das contas de 2014 que foram discutidas esta terça-feira na assembleia municipal “é tudo menos positivo, seja qual for o ângulo”. Para a deputada do PSD “é uma falácia”, que tem sido “repetida vezes sem conta”, dizer-se que a liquidação da EPUL “foi nociva” para o município, uma vez que na verdade esta “foi uma boa herança”.  

De Ana Páscoa, do PCP, Cláudia Madeira, do PEV, e Isabel Pires, do BE, vieram críticas a aspectos como a baixa taxa de execução do orçamento, a diminuição do número de trabalhadores da câmara e o alegado aumento da externalização de serviços. Já o CDS, pela voz de Ferreira de Lemos, criticou a “ideia fixa” da maioria com a taxa turística, mas também com outras “taxas e taxinhas”, afirmando que “Lisboa não aguenta tantas taxas”.

Pelo PS, Hugo Xambre acusou a oposição de “usar falácias para tentar esconder o que é óbvio”, que é “a excelente performance financeira” da câmara, que ao mesmo tempo “baixou o passivo e conseguiu resolver problemas da cidade”. Pelos Cidadãos por Lisboa, Floresbela Pinto sublinhou que tem havido “uma trajectória positiva de equilibrar as contas”, notando que tal aconteceu apesar da “difícil conjuntura nacional, claramente em contraciclo”.    

O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras de 2014 foram aprovados por maioria, com os votos favoráveis do PS, Parque das Nações Por Nós e deputados dos Cidadãos por Lisboa. PSD, CDS, PCP, PEV e BE votaram contra, enquanto o MPT e o PAN se abstiveram.