A percepção está plasmada num inquérito realizado aos oficiais das Forças Armadas que vai ser este sábado tornado público no encontro da associação que representa a classe: 62% dos mais de 1200 inquiridos pela AOFA considerou que o “factor que mais contribui para a influência político-partidária nas Forças Armadas” é “a forma como são escolhidas as chefias”.

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, “nomear e exonerar o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas”. No entanto, essas decisões são tomadas “sob proposta do Governo”.

Segundo o inquérito, os oficiais não têm grandes expectativas em relação à independência das chefias perante os partidos, já que a juntar a estes 62%, outros 25% consideram que “a forma de actuação das chefias” é factor para essa influência político-partidária.

Significativo também é o facto de apenas 1,79% dos inquiridos ter considerado a “forma de actuação das associações sócio-profissionais” como factor de influência político-partidária.

A sondagem às fileiras foi realizada este mês para que os resultados pudessem ser apresentados no encontro que se organiza este sábado em Lisboa. A Associação de Oficiais das Forças Armadas pretendeu com a auscultação “avaliar o sentimento dos Oficiais em relação aos projectos de diplomas pendentes, às principais posições da Associação sobre o EMFAR (Estatuto dos Militares das Forças Armadas) e a ADM (assistência à doença dos militares), bem como à forma como vêem as decisões e o modo como estas são construídas”.

O inquérito ganha força representativa pela adesão que atingiu. De um universo de 9500 militares – no activo, reserva e reforma – conseguiu recolher 1227 respostas. Destas, mais de metade - segundo a AOFA, 51% – vieram de oficiais no activo. Outro dado significativo é o facto de 56 % dos inquiridos não serem associados. Há uma semana, a associação assinalava ainda o facto de terem participado 242 capitães de Fragata ou tenentes-coronéis e 201 capitães-tenente ou majores.

O estudo foi exaustivo com mais de 40 respostas colocadas. Os oficiais foram convidados a avaliar se os militares deviam demonstrar isenção política, se o ministro da Defesa tem sido o que melhor defende os direitos e interesses dos militares, se hoje abandonaria a carreira militar, além de avaliarem se as alterações ao Estatuto e à Assistência na Doença foram perniciosos.

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, o coronel Pereira Cracel, destacou a "adesão muito significativa" e os resultados do inquérito. No entanto, não quis adiantar mais nenhum dado sobre o estudo por pretender apresentá-lo em primeira mão, na totalidade, aos militares que estarão presente no encontro que se vai realizar no auditório do ISCTE, na Avenida das Forças Armadas.

Relações tensas com a tutela
Desde há muito que a relação das associações com o actual ministro se tem revelado tensa. Já no mês passado, a três associações socioprofissionais de militares (AOFA, ANS e AP) acusaram o ministro da Defesa de "mentir" e de ser "pouco honesto" ao alegar a falta de participação destas na revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

A AOFA tem criticado duramente as opções de Aguiar-Branco, nomeadamente esta semana, quando comunicou o encerramento deste inquérito. Para a associação, as revisões do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) vieram “lesar legítimos direitos e expectativas dos Oficiais”. Apesar do "secretismo" que disse existir à volta do EMFAR, Pereira Cracel manifestou esperança numa inflexão do Governo relativamente às mudanças que se perspectivam neste diploma.

Também a Associação Nacional de Sargentos tem criticado a revisão da EMFAR. Em Janeiro, presidente da ANS alertou para o regresso do posto de furriel no quadro permanente. Uma decisão que faria recuar as Forças Armadas “30 anos na história”, explicou o sargento Lima Coelho.

Actualmente, o posto de furriel existe apenas no regime de contrato e voluntariado. “Está-se a desvalorizar uma categoria que os políticos e as chefias ousam afirmar ser a espinha dorsal das Forças Armadas”, rematava o presidente da ANS. Além do posto de furriel, o Governo pretendia criar os postos de comodoro (para os oficiais, o primeiro posto de oficial-general) e de cabo-mor (tornando-se no mais alto posto para os praças).