O ministro da Economia, António Pires de Lima, aproveitou a aula que deu na escola de quadros do CDS, em Peniche, para verbalizar o que o partido de Paulo Portas tem ensaiado no discurso da “moderação” fiscal. Os actuais impostos sobre o trabalho só se entendem num período "transitório" e no âmbito do programa de assistência. O ministro sugere que o Conselho de Ministros olhe para os números do próximo Orçamento do Estado com “realismo”.

No momento em que o ante-projecto da reforma do IRS está em consulta pública, o ministro do CDS prometeu não dizer nada de novo nem se comprometer com nenhuma proposta. Mas deu uma achega sobre o pensamento democrata-cristão em torno do IRS e da forma como o Conselho de Ministros deve partir para esta discussão.

A reforma do IRS deve dar “um sinal que defenda casais que têm filhos, que estimule o empreendedorismo, que também possa significar um sinal de moderação das taxas do IRS”. Uma moderação que justifica com o carácter não permanente da actual carga do IRS. “Todos temos consciência de que as pessoas que vivem do seu trabalho com rendimentos discretos pagam impostos sobre o seu trabalho que acho que só são entendíveis como carga fiscal transitória e num momento de aperto dos últimos anos que estamos a viver”, afirmou, perante os 150 jovens que participam na escola de quadros do CDS.

Apesar de o CDS estar a subir o tom sobre os impostos, o ministro disse “recusar-se a ver este debate entre o CDS e o PSD”, já que no PSD “também há vozes que defendem a descida fiscal o mais depressa possível”.

Admitindo que o caminho “não é fácil”, Pires de Lima aconselhou que o debate na mesa do Conselho de Ministros não deve ser precipitado. Deve-se “partir para a discussão com espírito de abertura, olhar para os números com realismo para perceber a margem que temos”, sugeriu, acrescentando que “só depois desse trabalho estar completo é que o Conselho de Ministros estará em condições” para mexer na taxa.

Neste debate pairam os chumbos do Tribunal Constitucional (TC) que equivalem no próximo ano a cerca de 800 milhões de euros. “É o que custa a sobretaxa [de 3,5% no IRS] e a contribuição da solidariedade para os rendimentos acima dos 80 mil euros anuais”, explicou.

Em contraponto, o ministro lembrou que o crescimento económico foi o responsável “entre receitas fiscais e poupanças na Segurança Social por um acréscimo de 1500 milhões de euros”, o que evitou mais medidas de austeridade para compensar os chumbos do TC para este ano.