A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, respondendo a um conjunto de questões colocadas pelo deputado socialista Pita Ameixa, sobre o financiamento programado para Alqueva, esclareceu que as obras da rede primária “vão ser financiadas via Fundo de Coesão e as da rede secundária, na generalidade, pelo Feder”.

Esta operação implica um investimento de cerca de 126 milhões de euros, 88% do total necessário para a conclusão da rede secundária de rega de Alqueva, proveniente do Inalentejo e do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), que também irão financiar o que resta da conclusão da rede primária de rega.

Todos estes investimentos serão facultados “no âmbito do actual período de programação 2007/2013”, esclarece Assunção Cristas, frisando ser este o caminho escolhido pelo Governo “para dar cumprimento ao objectivo fixado de infra-estruturar 120.000 hectares de regadio até finais de 2015”.

Este processo já se encontra numa fase “bastante avançada”, adianta a governante, frisando que as reprogramações dos financiamentos “já foram aprovadas no Inalentejo e POVT”.

Reagindo às explicações que lhe foram apresentadas, o deputado Pita Ameixa questionou a ministra sobre os impactos que esta reprogramação de fontes de financiamento terá, nomeadamente, nos sectores normalmente beneficiários dos fundos de desenvolvimento regional.

No caso do Inalentejo, são beneficiários das verbas destinadas ao programa “as autarquias do Alentejo e Lezíria do Tejo e suas associações, bem como associações empresariais, empresas e outras instituições”.

No caso do POVT “a abrangência territorial é maior” e entre os beneficiários também estão “diversas tipologias de entidades, entre quais os municípios”, esclarece o deputado, que pediu à tutela informações sobre o montante das verbas destinadas a financiar a rede secundária de Alqueva proveniente do POVT e qual o montante proveniente do Inalentejo.

Pretende ainda saber se os montantes destinados à rede primária e secundária de rega de Alqueva vão implicar a redução de “verbas equivalentes” para os beneficiários dos programas regionais ou se estes irão ser compensados dos financiamentos desviados para outros fins.

No Quadro Comunitário de Apoio 2001/2013, as obras da rede secundária eram financiadas com verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e a rede primária com fundos provenientes do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Porém, neste quadro de apoio, o financiamento da conclusão do sistema de rega em Alqueva tem encontrado algumas resistências por parte da Comissão Europeia pois a aposta no novo modelo agrícola europeu previligia uma produção mais sustentável, menos intensiva e, portanto, o regadio é visto com maus olhos.