A Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo vê a auditoria pedida pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ao fundo de investimento responsável pelos terrenos do agrupamento habitacional como “um bom sinal”. Renato Sousa, presidente da associação, acredita que esta decisão do autarca é “reveladora de uma preocupação diferente” da do anterior executivo.

“Logo após a tomada de posse [do executivo, em Outubro de 2013], numa visita que o presidente da câmara fez a Lordelo do Ouro, a associação pediu-lhe que defendesse os interesses da cidade. Achávamos que, no processo do Aleixo, esses interesses nunca tinham sido defendidos”, disse ao PÚBLICO o responsável pela associação dos moradores do bairro. Na altura, refere Renato Sousa, Rui Moreira disse que estava “a estudar o dossier” e deixou uma garantia: “O presidente disse que havia um contrato para cumprir e que era o fundo que estava em incumprimento”.

O processo de demolição do bairro e promoção imobiliária dos terrenos do Aleixo está nas mãos do Invesurb – Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), gerido pela Gesfimo, uma empresa do universo do Grupo Espírito Santo. Na reunião do executivo da passada terça-feira, em resposta a um conjunto de questões sobre o processo do Aleixo, colocadas pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, o presidente da câmara disse ter pedido “aos serviços de auditoria da câmara para fazerem o levantamento exaustivo desta situação”. Rui Moreira disse que o relatório final poderia ficar pronto “ainda este mês” e acrescentou que, neste momento, o FEII “não tinha liquidez”, apesar de ter património. O autarca garantiu ainda que “não fará qualquer demolição” no bairro, enquanto o FEII não cumprir todas as suas obrigações.

Das cinco torres do Aleixo, duas foram demolidas, durante o último mandato de Rui Rio, havendo a expectativa, por parte do Invesurb, de que as restantes três torres fossem demolidas ainda este ano. Para já, Rui Moreira garante que nenhum passo será dado nesse sentido e todo o futuro do bairro continua em aberto. Para Renato Sousa, esta realidade é nova. “Sinceramente, nos últimos tempos, nunca pensamos seriamente na questão da demolição, porque ela era dada como garantida. Era uma obsessão [do anterior executivo]. Agora não sabemos o que vai acontecer, mas já dissemos ao vereador da Habitação, Manuel Pizarro, que era preciso olhar para os problemas das pessoas que aqui estão. As transferências de moradores pararam e há muitos problemas, de infiltrações e de outro tipo, a que era preciso atender”, diz.

As perspectivas do FEII para 2014 incluíam, além da demolição das três torres ainda de pé, a concretização da venda e a celebração da “escritura pública de compra e venda do terreno sito na Rua da Quinta”. Este é um imóvel que passou a integrar os activos do fundo aquando do aumento de capital, em 2012, e cuja venda, no valor de 2,3 milhões de euros, teria o objectivo de “autofinanciamento para apoio à realização do objectivo principal do fundo – construção de habitações sociais para troca com o espaço urbano actualmente ocupado pelo Bairro do Aleixo”.

Ontem, o PÚBLICO tentou ouvir a Câmara do Porto sobre um eventual desenvolvimento, já este ano, na concretização deste objectivo, bem como sobre a entrada nos serviços do Urbanismo de um projecto, para a operação de loteamento e obras de infra-estruturas dos terrenos do Aleixo. A entrega deste documento aos serviços municipais é referida no Relatório de Gestão de 2013 do FEII, mas Rui Moreira negou, na reunião de câmara, que tal processo tenha dado entrada na câmara. Nesse mesmo dia, fonte da autarquia explicou que Rui Moreira se estava a referir apenas ao período em que preside à autarquia e que, desde Outubro, não entrou qualquer projecto relativo ao Aleixo.

Ontem, o PÚBLICO tentou confirmar junto da autarquia se o projecto de loteamento dera, efectivamente, entrada na câmara antes da tomada de posse de Rui Moreira, mas tal não foi possível.