Os deputados da JSD questionaram o Governo sobre a redução da duração de doze para nove meses dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e criticaram tal opção por fazer com que os jovens percam o direito ao subsídio de desemprego se não forem contratados no final dos estágios.

O requerimento com as perguntas dirigidas ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o centrista Pedro Mota Soares, é subscrito pelos deputados Hugo Soares, Duarte Marques, Joana Barata Lopes, Pedro Pimpão, André Pardal, Bruno Coimbra e Cristóvão Simão Ribeiro. Que querem saber qual o fundamento da decisão de redução do tempo dos estágios, assim como o impacto da medida na taxa de desemprego jovem, e questionam quais são as alternativas existentes para os jovens desempregados.

No documento, os deputados social-democratas lembram que apesar de a taxa de desemprego “estar numa trajectória descendente”, as estatísticas “mostram um número de desempregados jovens ainda próximo da barreira dos 35%”, sendo que na faixa etária 15/24 anos há cerca de 135 mil jovens sem emprego.

“Importa realçar que a redução dos estágios de doze para nove meses fará com que os jovens percam o direito ao subsídio de desemprego no caso de não serem contratados no final dos seus estágios”, salientam os parlamentares.

O período de garantia (ou seja o tempo de descontos) para aceder ao subsídio de desemprego é de doze meses, mas ao reduzir os estágios para nove meses o Governo acaba por dificultar o acesso à prestação por parte dos jovens que os frequentaram e que no final não venham a ser contratados. Na prática só os jovens que tenham feito descontos no período antes do estágio serão elegíveis.

As reformulação dos estágios é uma das alterações às medidas de apoio ao emprego que está em discussão com os parceiros sociais. Neste momento e até ao final do nês, as candidaturas estão suspensas até que as novas regras sejam aprovadas.

O tema esteve também em cima da mesa esta quarta-feira na Comissão Permanente de Concertação Social. Os sindicatos manifestaram preocupação com as alterações na duração dos estágios apoiados pelo IEFP e com o impacto que isso terá no acesso à protecção no desemprego.

O secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, ficou de analisar a questão. Mas na terça-feira, durante uma audição parlamentar, o ministro Pedro Mota Soares, não deu qualquer indicação de que poderia recuar nas mudanças das regras nos estágios ou reduzir o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego.