Grécia fez reforma administrativa “titânica”

Para cumprir o programa da troika, a Grécia viu-se obrigada a fazer uma autêntica revolução na organização autárquica: o plano Kallicrates – que herdou o nome de um dos arquitectos do Parténon – cortou os municípios para menos de um terço, de 1034 (nos anos 1990 eram 5800 mas foram sendo reduzidos) para 325. Foram extintas 54 prefeituras (uma estrutura intermédia de governação) e as regiões passaram de 57 para 13.

Foram, no entanto, criadas sete administrações gerais que têm um estatuto semelhante aos extintos governos civis em Portugal, e são dirigidas por um secretário-geral designado directamente pelo Governo.

O Kallicrates entrou em vigor em Janeiro de 2011, mas o novo modelo começou a funcionar em Novembro de 2010, nas eleições locais. O objectivo era cortar na despesa — 1500 milhões de euros até 2013 — e desburocratizar o Estado. O plano incluiu a fusão ou extinção de 4000 pequenas empresas municipais, passando de seis mil para duas mil. Os autarcas passaram a ser eleitos por períodos de cinco anos, em vez de quatro, e sofreram cortes nos ordenados. Pelo caminho ficaram já milhares de trabalhadores: só este ano, o Governo quer cortar 11.500 postos de trabalho, além das 3500 pessoas já demitidas e das 25 mil transferidas para esquemas de mobilidade entre Julho de 2013 e Março deste ano.

Em Abril de 2013, o então ministro da Reforma Administrativa, Antonis Manitakis (substituído em Junho por Kyriakos Mitsotakis), classificou a reforma administrativa como "uma tarefa titânica". Mas segundo o mais recente relatório elaborado pela missão da troika que acompanha o resgate financeiro, publicado em Março, o processo parece bem encaminhado.

 

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