O realojamento do único habitante nos ilhotes da Ria Formosa, em Faro, ao abrigo do Polis, está garantido, disse à Lusa o autarca, avisando que só avança com o processo na Praia de Faro se houver financiamento.

"Eu não vou avançar Plano de Pormenor nenhum na Praia de Faro se não houver garantia de financiamento para o implementar. Não vale a pena estar a criar angústias nas pessoas e incerteza e estarmos a aprovar um plano que depois não tem execução", afirmou Rogério Bacalhau, sublinhando que o plano está em fase de conclusão.

O concurso público para as demolições em cinco ilhotes (Faro e Olhão) e na ilha Deserta (Faro) está em fase de adjudicação, sendo o próximo passo a demolição de casas de veraneio na Praia de Faro e de segunda e primeira habitação nas restantes ilhas, prevendo-se que só em 2015 se avance com a demolição e realojamento das famílias residentes na Praia de Faro.

O único habitante permanente nos ilhotes pertencentes a Faro, neste caso, no ilhote da Cobra, já tem uma casa da autarquia pronta para habitar, sendo que a maior parte dos edifícios a serem demolidos nos ilhotes são barracas onde os pescadores guardam os seus apetrechos.

Segundo a edição de hoje do DN, que cita o gabinete do ministro do Ambiente, no primeiro semestre deste ano serão demolidos, no Algarve, 193 edifícios nos ilhotes e na Ilha Deserta, numa segunda fase, no segundo semestre, 159 edifícios no núcleo dos Hangares (dois são de primeira habitação), 217 no núcleo Farol Nascente (dois são de primeira habitação) e 137 na Península do Ancão, onde se insere a Praia de Faro.

Na terceira fase, prevista para decorrer a partir de 2015, deverão ir abaixo 102 casas de primeira habitação na Praia de Faro, processo que ainda está dependente da aprovação do Plano de Pormenor (PP) da Praia de Faro, iniciado em 2009. "O que está previsto é que grande parte das habitações que estão na duna, ou seja, entre a estrada e o mar, a maioria delas serão para demolir, porque há necessidade de reconstruir a duna", afirmou o autarca (PSD CDS-PP/MPT/PPM), sublinhando que algumas casas ficarão onde estão, sobretudo aquelas situadas do lado da ria.

O autarca quer fazer alguns ajustes ao Plano de Pormenor da Praia de Faro para que os pescadores e respectivas famílias possam ser realojados na própria praia, enquanto as pessoas que não têm actualmente actividade ligada à pesca deverão ser realojadas em habitações ainda por construir no Montenegro, entre a praia e a cidade de Faro.

"Não havendo financiamento para fazer a renaturalização da ilha, fazer a expropriação das casas e fazer o realojamento das pessoas, nada disso vale a pena estar a ser discutido, faltando o financiamento", reiterou, adiantando que já colocou a questão ao ministro da tutela numa reunião, em Fevereiro, para a qual aguarda resposta.

O parque de Campismo da Praia de Faro, fechado ao turismo em 2003, é uma das hipóteses que o autarca está a estudar para o realojamento dos pescadores.

O Tribunal de Contas já concedeu, entretanto, o visto para a aquisição de sete lotes de terreno no Montenegro para o realojamento das restantes famílias, mas será ainda necessário construir os fogos para habitação.

De acordo com a mais recente versão da proposta do Plano de Pormenor da Praia de Faro, quase 80 por cento das construções da zona desafectada da Praia de Faro estavam sinalizadas para serem demolidas.

É na zona desafectada do Domínio Público Marítimo, concessionada à autarquia e que corresponde à faixa central da praia, por onde passa a estrada, que se erguem a maior parte das habitações legais, todos os equipamentos públicos e desportivos, restaurantes e cafés da Praia de Faro.

De acordo com a proposta de Plano de Pormenor da Praia de Faro, no lado nascente, o mais povoado, ficariam de pé 57 construções, 53 das quais no lado da ria e apenas quatro no lado do mar.