Autores do manifesto dos 74 lançam petição para levar reestruturação da dívida ao Parlamento
Os autores do manifesto dos 74, que reúne personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, anunciaram que estão a realizar uma petição para levar a reestruturação da dívida ao plenário da Assembleia da República.
A petição, que terá de atingir um mínimo de quatro mil assinaturas para ser discutida no hemiciclo, pretende que os deputados aprovem "uma resolução, recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida", como se salienta no texto da petição.
"O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do produto interno bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial", são as condições preconizadas pelos signatários da petição.
A iniciativa dos autores do manifesto visa ainda que a Assembleia da República desencadeie "um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes" sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.
O constitucionalista Jorge Miranda, um dos subscritores da petição à Assembleia da República sobre a reestruturação da dívida de Portugal, realçou neste sábado a necessidade de aprofundar o debate na sociedade, porque, salientou, "o problema vai-se agravando".
Jorge Miranda disse que "o sentido essencial da petição" é o de "tornar patente perante a Assembleia da República, perante o órgão representativo dos cidadãos, o órgão por excelência do mundo democrático, toda a problemática que está à volta da dívida e a necessidade de reponderar o problema, o que não tem sido feito até agora".
No entender do constitucionalista, "à medida que o tempo vai passando e que os juros da dívida vão sendo pagos, não nos conseguimos libertar da dívida e o problema vai-se agravando".
Além de Jorge Miranda, também assinaram a petição Alfredo José de Sousa (ex-provedor da Justiça), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado-Maior do Exército), Melo Gomes (ex-chefe do Estado-Maior da Armada), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Seixas da Costa (ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Eugénio da Fonseca (presidente da Cáritas Portuguesa), Pacheco Pereira (professor universitário) e Ana Gomes (eurodeputada), entre outros.
O manifesto dos 74, intitulado Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade, foi igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros.
Dois dos subscritores portugueses, Sevinate Pinto e Vítor Martins, consultores do Presidente da República, foram exonerados por Cavaco Silva.