PSD prudente sobre decisão de inconstitucionalidade do referendo

Deputado Hugo Soares salienta que Tribunal Constitucional entende que a qustão "é de relevante interesse nacional".

Foto
Rui Gaudêncio

O PSD vai estudar os termos do acórdão e esperar pela mensagem de Cavaco Silva para tomar uma decisão sobre a inconstitucionalidade da proposta de referendo em torno da adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo.

Este foi o tom da declaração feita aos jornalistas por Hugo Soares, líder da JSD, e autor da proposta, antes de ser conhecido o envio para o Parlamento da iniciativa por parte do Presidente da República.

Hugo Soares começou por salientar que o Tribunal Constitucional entende que a questão "é de relevante interesse nacional" e que "há homogeneidade nas matérias". O deputado e vice-presidente da bancada do PSD afirmou que o partido "vai encontrar, no grupo parlamentar, a decisão" sobre este assunto, mas escusou-se a revelar qual.

Questionado, depois, se ainda não é certo que o PSD vai reformular as perguntas da proposta de referendo sobre coadoção e adoção por homossexuais, da qual foi o primeiro subscritor, Hugo Soares respondeu: "Nós dissemos atempadamente, eu próprio o disse também, que, se o Tribunal Constitucional achasse que as perguntas não eram suficientemente claras, nós estávamos na disponibilidade de as reformular. É preciso estudar os termos do acórdão para perceber em que termos é que o Tribunal Constitucional recomenda que essas perguntas sejam feitas".

"É preciso estudar o acórdão", reiterou, referindo ainda que "falta esperar pela mensagem do Presidente da República". Já depois destas declarações, a Presidência da República informou que a proposta de referendo foi devolvida ao Parlamento por causa da inconstitucionalidade, mas sem qualquer fundamentação política. 

Questionado sobre a fractura que esta questão causou na bancada, tendo provocado a demissão de uma vice-presidente, Hugo Soares afirmou que a proposta de referendo foi feita por convicção. "Quando se faz por convicção não há taticismos políticos". O deputado disse ainda não ter falado com o presidente do partido sobre a decisão do TC. 

Momentos antes, também nos Passos Perdidos, no Parlamento, o líder da bancada do PS, Alberto Martins, tinha afirmado aos jornalistas que o Tribunal Constitucional "deu razão" à perpectiva dos socialistas, mas que a questão do referendo não era a "preocupação" dos portugueses. Hugo Soares aproveitou para responder: "É uma manifesta hipocrisia. Foi o PS que trouxe esta matéria à Assembleia e que a agendou". 

Sugerir correcção
Comentar