Octávio Teixeira, antigo líder parlamentar do PCP, defende que Portugal deve procurar o perdão de metade da dívida do resgate porque “a dívida é impagável na sua totalidade. Não é uma questão de se querer ou não querer pagar; é uma impossibilidade objectiva.”

O economista diz que o incumprimento deve ser apenas em relação aos credores estrangeiros, mas Portugal deve pagar a parte emprestada pelos pequenos aforradores e pelos investidores públicos nacionais como o Fundo de Estabilização da Segurança Social.

“A reestruturação da dívida tem que incidir sobre maturidades (prazos), taxas de juro mas também sobre o próprio montante da dívida. Porque cingir a reestruturação ao alargamento dos prazos e da renegociação das taxas de juro, alivia o serviço da dívida no curto prazo mas aumenta-o no futuro. Ou seja, é empurrar com a barriga os problemas para a frente”, defendeu o comunista durante uma sessão pública subordinada ao tema “Direitos, desenvolvimento e soberania – a alternativa à política de direita”, que decorreu na noite de segunda-feira no Seixal no âmbito das jornadas parlamentares do PCP e juntou perto de 150 pessoas.

“Tem que haver necessariamente um incumprimento parcial da dívida porque o montante actual é impagável”, reforçou. De acordo com os cálculos de Octávio Teixeira, o perdão da dívida tem de rondar os 50% para se conseguir reduzi-la para próximo dos 60% do PIB, que é o valor que a União Europeia impõe como limite sustentável da dívida. Ao mesmo tempo, os prazos devem ser aumentados para pelo menos 30 anos, porque só assim o aumento dos juros a pagar será compensado.

O economista, que fez uma intervenção sobre dívida, renegociação e contas públicas, diz que a renegociação “é urgente e deve ser desencadeada e conduzida por Portugal de forma a defender os interesses nacionais, e não pelos credores como sucedeu na Grécia”. Octávio Teixeira avisa: esta solução “não é um caminho fácil mas é condição absolutamente necessária para a viabilidade e a sobrevivência do país”.

Sobre o futuro pós-Maio, Octávio Teixeira não é muito claro quanto à solução a seguir. Mas lembra os problemas tanto de uma saída limpa “sem pára-quedas” como de um programa cautelar.

A primeira, que o Governo poderá escolher “por razões eleitoralistas”, vai “agravar” os problemas da dívida pública, da sustentabilidade das finanças e da austeridade porque obriga à emissão de mais dívida. A melhor taxa que já conseguiu foi de 5,1%, bem longe dos 3,8% estabelecidos como tecto máximo para permitir a sustentabilidade recomendado pelo FMI.

A segunda, preferidas pelos banqueiros, permitiria ter financiamento a taxas na ordem dos 3,5 a 4%, mas “implica necessariamente um novo pacote de condicionalidades, isto é, um segundo programa de sequestro pelo menos durante mais dois anos. O que significa a permanência da austeridade, imposta e controlada do exterior e que, como vimos nestes três anos, não resolve, só agrava.”

João Ferreira quer a soberania de volta
A somar a esta renegociação da dívida defendida por Octávio Teixeira, o eurodeputado João Ferreira, primeiro candidato da lista da CDU ao Parlamento Europeu, somou a rejeição do memorando de entendimento. E também o “apuramento e rejeição da componente ilegítima da dívida, a diversificação das fontes de financiamento do Estado, a anulação ou renegociação de contratos das parcerias público-privadas e de outros contratos ruinosos para o Estado, a assumpção de um serviço da dívida compatível com as necessidades de crescimento económico e a criação de emprego”.

O objectivo, defende o eurodeputado, é que Portugal recupere a sua “soberania monetária, cambial, orçamental e fiscal”, colocando os “interesses nacionais” acima dos tratados e das políticas comuns da União Europeia. E deixe para trás o tempo do “caminho sem saída” que arrisca levar ao “afundamento do país”.

Pelo grande salão de baile da Sociedade Filarmónica da União Seixalense, já enfeitado para o Carnaval com serpentinas, máscaras, desenhos e balões coloridos, passaram também outros nomes ligados ao PCP com intervenção nas áreas dos Direitos Sociais e Desigualdade (Inês Zuber), Trabalho (Armando Farias), Segurança Social (Eugénio Rosa), Administração Pública (Ana Avoila), Economia (José Lourenço), Soberania (António Filipe), Saúde (Silva Santos), Educação (Mário Nogueira), Ciência (Frederico Carvalho) e Cultura (Manuel Augusto Araújo).

As jornadas parlamentares conjuntas dos deputados comunistas à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu terminam esta terça-feira, com uma série de visitas, encontros e debates entre parlamentares e representantes do PCP e CDU com entidades, empresas e cidadãos, um pocuo por todo o concelho de Setúbal.