Bruxelas propõe limites mais rígidos para a poluição do ar
Comissão Europeia apresenta conjunto de medidas para reduzir problema que mata 400.000 pessoas por ano na UE.
Os países da União Europeia vão ter de reduzir ainda mais a sua poluição atmosférica até 2030, segundo uma série de medidas propostas esta quarta-feira por Bruxelas.
Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, a Comissão Europeia continua preocupada e diz que a poluição do ar mata mais europeus do que os acidentes de automóvel.
A peça central do pacote agora lançado pela Comissão é uma proposta de nova directiva para reduzir a quantidade total de poluentes que cada país pode lançar durante um ano. Já há legislação deste género em vigor – a chamada “directiva tecto de emissões”. Adoptada em 2001, obrigava os Estados-membros a reduzirem as suas emissões até 2010. Mas sete países – Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo e Espanha – estão em falta.
Bruxelas quer ir mais além e propõe agora novas metas, ainda mais apertadas, para serem cumpridas até 2030. As reduções, para a totalidade da UE, vão de 27% no caso da amónia (NH3) a 81% para o dióxido de enxofre (SO2), em relação aos valores de 2005. Para Portugal, os valores estão entre 16% e os 77%.
A nova directiva, se for aprovada, passará a incluir tectos de emissões para mais dois poluentes, as partículas muito finas (PM2,5) e o metano (CH4).
Os limites aplicam-se a todas as fontes de poluição, excepto aviões e navios. Mas se algum país conseguir reduzir a poluição dos seus navios, poderá compensar com mais emissões em terra.
A Comissão Europeia também está a propor uma nova directiva para limitar a poluição de unidades médias de combustão, com potência entre 1 e 50 megawatts (MW). Hoje em dia, a legislação europeia só abrange grandes instalações, como centrais térmicas ou refinarias.
O objectivo final é reduzir os prejuízos que os poluentes atmosféricos ainda causam na Europa. Em 2010, cerca 406.000 pessoas morreram prematuramente na UE devido a problemas respiratórios e cardio-vasculares causados pela poluição atmosférica, segundo cálculos de Bruxelas. Os danos sobre o ambiente cobriam, no mesmo ano, 62% da área dos ecossistemas da Europa.
“Embora o ar que respiramos hoje seja muito mais puro que do nas últimas décadas, a poluição atmosférica continua a ser um assassino invisível”, afirma o comissário europeu do Ambiente, Janez Potocnik, citado num comunicado da Comissão.
Com as suas propostas, a Comissão pretende reduzir a mortalidade em 52% e os danos nos ecossistemas em 35% até 2030.
Parte destas metas será atingida com políticas já existentes. Mas algumas não estão a ser cumpridas. As emissões de óxidos de azoto (NOx) dos veículos ligeiros a gasóleo, por exemplo, estão muito acima do que deviam, em parte porque a poluição real é muito diferente da que é teoricamente medida quando os carros são aprovados. Uma das alternativas, segundo a Comissão, será introduzir testes prévios de poluição com o carro sob uso regular, e não na fábrica.
Bruxelas tem ainda processos de infracção contra 17 Estados-membros, incluindo Portugal, por violação das normas de poluição do ar.
As medidas agora apresentadas são o corolário de um ano dedicado pela Comissão Europeia à poluição do ar.