A câmara das Caldas da Rainha lançou hoje uma plataforma "online" na qual os habitantes do concelho podem apresentar ou votar projetos a concretizar no âmbito do orçamento participativo.

A plataforma é destinada "aos cidadãos recenseados no concelho que pretendam apresentar propostas via internet ou aqueles que apenas pretendam votar nos projectos que forem apresentados, participando na escolha das iniciativas que a autarquia irá depois pôr em prática", explicou à Agência Lusa o vereador Hugo Oliveira.

As propostas podem ser inscritas na plataforma até ao próximo dia 17 de janeiro e, até 22 do mesmo mês, "as pessoas que prefiram fazer entrega presencial podem fazê-lo nos serviços da câmara" acrescentou. Todas as propostas serão apresentadas publicamente a 22 de janeiro, numa Assembleia Participativa de Cidadãos, em que serão selecionados os projectos a avaliar pelos serviços técnicos.

Após validação técnica, os resultados serão divulgados no site a 3 de março, iniciando-se no dia seguinte o período de votação online, que decorrerá até 4 de Abril. A 8 de abril será realizada nova assembleia participativa em que "só poderão votar presencialmente as pessoas que não tenham votado por internet", adiantou o vereador. Hugo Oliveira estimou que os "projectos que serão executados" serão apresentados até Maio de 2014.

A câmara definiu para o orçamento uma verba de 150 mil euros, que poderá ser aumentada em 10%, e selecionará "projectos que se enquadrem dentro deste montante e que traduzam as necessidades e expectativas da população". Implementado pelo segundo ano consecutivo, o orçamento participativo pretende "envolver mais os cidadãos na tomada de decisões e na gestão dos investimentos", sustentou Hugo Oliveira durante a apresentação da edição 2014.

Num balanço da primeira edição do orçamento participativo, o vereador afirmou ainda que "todos os projectos estão em curso, embora em fases distintas", com alguns em execução e "outros mais atrasados, ainda em fase de implementação".O orçamento participativo de 2013 contou com 68 inscrições e resultou na apresentação de 13 projectos, dos quais seis foram aprovados.

De entre eles, o projeto de "Fixação de Capital Intelectual Criativo" é aquele que mais iniciativas tem desenvolvido. Em adoção estão a criação de "Hortas Urbanas", as "Oficinas Sociais" e a criação da marca "praça da fruta". Já os projectos de "Cidadania e Responsabilidade" e "Sensibilização Ambiental" têm previstas acções a partir do próximo mês de Janeiro.