A nova direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), liderada pelo presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, reúne-se na próxima quinta-feira com o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, para discutir um conjunto de questões relacionadas com a preparação do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), um tema que a nova direcção considerar fulcral.

À entrada para o XXI Congresso da ANMP, que decorre em Santarém durante este sábado, Manuel Machado adiantou ao PÚBLICO que a audiência com o ministro Poiares Maduro pretende também “recriar confiança entre o poder central e o poder local", que diz ter sido "traída", uma vez que as competências que foram transferidas para as autarquias não foram acompanhadas do respectivo envelope financeiro.

O autarca socialista, que assume ao início da tarde deste sábado a liderança do conselho directivo da associação de  municípios para um mandato de quatro anos, reclama “uma nova postura do Governo relativamente ao seu relacionamento com os municípios" e exige que a participação da associação nas negociações com o Executivo para a aplicação dos fundos comunitários, para “haver uma contratualização decente”.

“Reivindicamos presença na mesa de negociações, para haver uma contratualização decente, tendo em vista o essencial, que é o desenvolvimento de Portugal, como as autarquias já demonstraram, ao longo de muito tempo, que são capazes de fazer e de ajudar a fazer”, disse o autarca, queixando-se que a ANMP “não tem sido ouvida”.

Atenção redobrada
“O fecho do actual quadro comunitário de apoio vai ser extremamente complicado e vai exigir uma atenção redobrada, porque há aspectos em aberto que precisam de ser aperfeiçoados”, realça Manuel Machado, denunciando que existem “muitos documentos confidenciais” relativamente ao novo pacote financeiro, denominado Portugal 2020.

“As coisas estão muito aceleradas e as notícias que nos vão chegando são altamente preocupantes”, afirmou o autarca socialista, citado pela Lusa.

Pedindo “clareza e transparência nestas negociações”, Manuel Machado exige que o programa para a “aplicação dos fundos comunitários” a apresentar pelo Governo português à União Europeia, em Bruxelas, “acolha aquilo que são as preocupações” dos municípios em relação ao próximo e ao actual quadros comunitários de apoio.

Ao Governo, a delegação da ANMP que será recebida por Poiares Maduro vai dizer que os municípios querem contribuir para o desenvolvimento de um projecto que ajude a “resolver a crise”.

O XXI congresso abriu com uma intervenção do presidente da câmara local, Ricardo Gonçalves. Fernando Ruas, que durante três mandatos presidiu ao conselho directivo, despediu-se dos autarcas, agradecendo na hora da passagem do testemunho o "contribuito, apoio, dedicação e trabalho dos pares dos sucessivos conselhos directivos".

O socialista Mário de Almeida, até agora presidente do conselho geral, fez uma intevenção na qual criticou os sucessivos governos por "não gostarem dos autarcas". Os congressistas aplaudiram com uma sonora salva de palmas.

Os trabalhos do congresso encerraram para almoço e serão retomados às 15h00, altura em que serão eleitos os novos órgãos directivos da ANMP.