O dirigente socialista Miguel Laranjeiro considera que as declarações do secretário de Estado da Administração Pública na terça-feira sobre a atribuição de subsídio de emprego provam que o Governo sempre quis “despedimentos na função pública”.

Miguel Laranjeiro comentava à Lusa as declarações de Hélder Rosalino, que reconheceu na terça-feira que a eventual atribuição de subsídio de desemprego aos funcionários públicos que forem colocados no regime de requalificação significa que haverá despedimentos no Estado.

“O primeiro-ministro disse, na campanha eleitoral, que não haveria despedimentos na função pública” e, na comunicação que fez ao país há cerca de 10 dias, “falou na requalificação profissional e na mobilidade”, lembrou Miguel Laranjeiro.

No entanto, frisou, “ontem [terça-feira], o secretário de Estado foi absolutamente claro na posição do Governo, ao admitir a possibilidade de subsídio de desemprego”.

O dirigente socialista frisou que “só há subsídio de desemprego para desempregados” e considerou que “é uma posição absolutamente inaceitável e intolerável” e que “é preciso saber com clareza e com verdade o que é que o Governo quer. Por uma vez, falem verdade aos portugueses”.

“Nós dissemos sempre que não aceitamos despedimentos encapotados na função pública”, afirmou.

As declarações do secretário de Estado da Administração Pública foram proferidas na terça-feira, no final de uma ronda negocial com as estruturas sindicais da função pública.

De acordo com os sindicatos, o pagamento de subsídio de desemprego a quem esgote o tempo na requalificação abre a porta aos despedimentos.

“Eu não assumiria isso como uma crítica, assumiria isso como uma realidade objectiva”, disse na altura Hélder Rosalino

Na sequência destas declarações, o Governo esclareceu que não assumiu a possibilidade de despedimentos na função pública, “nem explícita nem implicitamente”, e acrescentou que a eventual atribuição de subsídios de desemprego a funcionários públicos não promove qualquer iniciativa que facilite demissões.