Dos mais de 57 mil edifícios existentes em Lisboa, 8274 apresentam mau ou muito mau estado de conservação. É no centro da cidade que se encontra o maior número de prédios degradados, uma realidade que os proprietários esperam ver alterada com a entrada em vigor da nova lei das rendas.

As freguesias de Campolide, S. José, Campo Grande e Anjos são as que concentram o maior número de prédios a precisar de obras: 2912, dos quais 238 estão em muito mau estado, segundo o mais recente levantamento feito pela autarquia.

A situação não é muito diferente nas freguesias do centro histórico: Baixa, Bairro Alto, Graça, Penha de França, Campo de Ourique e Lapa têm 1740 edifícios em mau estado e 540 em muito mau estado de conservação.

Ainda de acordo com os dados recolhidos pela Câmara de Lisboa, aos quais o PÚBLICO teve acesso, nas freguesias do Lumiar, Charneca, Benfica e Carnide o problema é menos expressivo, com 1096 prédios degradados. Na zona oriental da cidade (que abrange Olivais, Parque das Nações, Marvila e Beato) há 993 edifícios em mau ou muito mau estado, número que se repete na parte ocidental (Ajuda, Alcântara, Belém e S. Francisco Xavier).

No total, de 57.449 edifícios, 14% estão em mau ou muito mau estado de conservação. Os números não surpreendem o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão. “É o resultado da manutenção de um sistema de congelamento de rendas, que afectou mais as cidades de Lisboa e do Porto”, afirma. Na capital, a última actualização do valor das rendas aconteceu em 1948, com base nos rendimentos fiscais de 1938.

“Há inquilinos a pagarem rendas de cinco, dez e 15 euros. É claro que os senhorios não têm dinheiro para fazer obras”, diz Menezes Leitão, criticando o que considera ser a “política irresponsável” da Câmara de Lisboa, por permitir que a situação se tenha arrastado ao longo das últimas décadas.

É na nova lei do arrendamento que o presidente da associação que representa os senhorios de Lisboa deposita todas as esperanças. “Permitir a liberalização das rendas vai evitar que o centro urbano continue a ser alvo deste cataclismo”, defende.

A lei entra em vigor a 12 de Novembro. À luz das novas regras, os senhorios poderão enviar aos inquilinos propostas de actualização das rendas anteriores a 1990. Em causa estão mais de 255 mil contratos de arrendamento, nos quais vigoram “rendas antigas” que poderão aumentar significativamente.

Só assim, garante, será possível diminuir o número de prédios em mau estado. Em Maio, o vereador do Urbanismo na Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, revelou que a reabilitação dos edifícios degradados na cidade custaria oito mil milhões de euros. “Ninguém tem este dinheiro, os proprietários estão descapitalizados”, sublinha Luis Menezes Leitão.

O levantamento efectuado pela autarquia revela ainda que a cidade tem 2813 prédios completamente desabitados. Este número corresponde a 5% do total de edifícios existentes na cidade.

Contactado pela Lusa, o arquitecto Luís Marques da Silva e membro do movimento Cidadania LX lamentou o estado de abandono em que estão muitos edifícios, grande parte deles históricos, mas sublinhou que começa lentamente a apostar-se na sua recuperação.

“Há agora alguma recuperação das estruturas e da cobertura dos edifícios. O problema é que continua a haver o método de deixar andar os edifícios antigos para se degradarem. Tiram-se telhas propositadamente para se estragarem os edifícios e impossibilitar a recuperação”, disse o arquitecto.

Luís Marques da Silva considera que a autarquia deveria obrigar os proprietários a fazer obras ou então realizar obras coercivas. No entanto, lamenta, “a câmara não se interessa porque o novo edifício será maior e também reverte para as taxas da câmara”.

Corrige o valor necessário à reabilitação, de oito milhões para oito mil milhões de euros