Supremo abre caminho a casamento gay em mais 11 estados dos EUA

Tribunal não emite veredicto em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas rejeita proibições em cinco estados, com efeitos noutros seis.

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“Hoje é um dia feliz para milhares de casais" Emmanuel Dunand/AFP

A decisão foi surpreendente porque se esperava que o Supremo tomasse uma posição sobre o casamento gay. Não foi isso que aconteceu, e os juízes apenas rejeitaram decidir sobre os casos dos tribunais que pediam a proibição deste tipo de casamento, nos estados da Virgína, Indiana, Wisconsin, Oklahoma e Utah, mantendo assim a decisão de tribunais de recurso, que tinham decidido reverter leis que proibiam o casamento gay.

Também afectados pela decisão serão os estados da Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Colorado, Kansas e Wyoming, que estão sob jurisdição dos tribunais de recurso dos estados anteriores.

“A decisão do tribunal quer dizer que casais gay vão poder casar-se em breve em 30 estados, representando 60% da população americana”, disse Evan Wofson, presidente do grupo Freedom to Marry, citado pelo jornal USA Today. “Hoje é um dia feliz para milhares de casais que vão sentir de imediato o impacto da acção do Supremo.”

“Mas”, continuou, “somos um país, com uma Constituição, e o atraso do tribunal em afirmar a liberdade para se casar a nível nacional prolonga a manta de retalhos da discriminação estado a estado, e os danos e a indignidade que a negação do casamento causam ainda a demasiados casais em demasiados sítios.”

O Supremo não deu qualquer indicação sobre a decisão nem do sentido de voto dos juízes, listando apenas estes casos entre centenas de outros que foram rejeitados nesta segunda-feira.

Recentemente, a juíza Ruth Badger comentou que não havia “urgência” numa decisão do Supremo sobre o assunto porque os juízes dos tribunais inferiores estavam todos de acordo (a excepção foi o Louisiana em Setembro, que decidiu manter a proibição).

Analistas dizem que o Supremo terá escolhido não interferir directamente no processo, deixando que a conta-gotas os tribunais dos estados vão rejeitando as proibições.

A grande maioria dos estados tem decidido que ilegalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, sobretudo desde o ano passado, quando o Supremo invalidou uma parte de uma lei federal que negava benefícios a casais do mesmo sexo (casados legalmente).

Com a decisão desta segunda-feira, o Supremo dá mais um forte sinal de constitucionalidade do casamento gay e os tribunais deverão decidir tendo esta referência em conta. 

O primeiro estado da América a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi o Massachusetts em 2004 (uns anos antes, em 2011, a Noruega tinha sido o primeiro país do mundo a permiti-lo). Depois de Massachusetts, opositores da medida começaram a propor proibições nas constituições estaduais, com onze estados a aprovar a ilegalização do casamento gay no mesmo ano, a que se seguiram ainda mais sete outros estados. Durante anos, muitas destas proibições vingaram, mas a maré mudou e muitas foram reprovadas em tribunais de recurso desde o ano passado, levando à aprovação da possibilidade de casamento para pessoas do mesmo sexo.

Em 2010 uma sondagem da CNN mostrou pela primeira vez uma maioria de norte-americanos a favor do direito de pessoas do mesmo sexo a casar-se. Dois anos depois, o Presidente Obama declara-se a favor do casamento gay. Com as duas decisões do Supremo em relação ao assunto, a possibilidade de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, impensável há pouco mais de uma década, parece inevitável na América, comentava o USA Today.

Actualmente, dois tribunais de recurso estão a analisar proibições de vários estados: um tribunal com sede em Cincinatti decidirá sobre o Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, e outro com sede em São Francisco sobre as restrições no Idaho e Nevada. Neste momento, nota o Los Angeles Times, há apenas poucos estados em que o casamento gay é ilegal – os estados do Sul profundo da Florida ao Texas.

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