A Amnistia Internacional (AI) e os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) manifestaram nesta segunda-feira preocupação com as leis antiterroristas e as políticas de segurança adoptadas por vários países pelo ataque que representam às liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de imprensa.

Num comunicado divulgado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebra a 3 de Maio, as duas organizações destacam o Egipto, Turquia, México e Rússia como países onde aquela liberdade é cada vez mais restringida, e referem também França, pelas “leis repressivas“ aprovadas após os atentados em Paris, em Novembro passado.

“As repressivas campanhas nacionais de segurança lançadas ao longo de 2015 representaram um ataque aos direitos e liberdades fundamentais, entre os quais a liberdade de imprensa. Profissionais da comunicação e outras pessoas que expressam as suas ideias através dos meios de comunicação tradicionais ou digitais sofreram perseguições, ameaças, detenções, sequestros, tortura ou até assassínios”, afirmam as organizações num comunicado conjunto.

“A AI e os RSF manifestam a sua preocupação por todos os casos em que é violado o direito à liberdade de imprensa no mundo e exigem o fim das perseguições e ameaças a jornalistas, estudantes, escritores, artistas, manifestantes ou quaisquer outras pessoas que procurem expressar publicamente as suas ideias”, acrescentam.

Números dos Repórteres Sem Fronteiras divulgados anteriormente indicam que, em 2015, 63 jornalistas foram mortos por causas relacionadas com o exercício da sua profissão e outros 40 por motivos não apurados.

“Acusações como ‘incitar à subversão contra o poder do Estado’, ‘difundir informações falsas’ ou ‘incitar à violência’ tornaram-se uma fórmula para calar aqueles que divergem das opiniões de governos e grupos armados”, explicou Esteban Beltrán, da AI, citado no comunicado.

Um desses casos é o do fotojornalista egípcio Shawkan (Mahmoud Abu Zeid), detido desde Agosto de 2013 por ter fotografado uma manifestação que foi violentamente reprimida pelas forças de segurança, e que as organizações aproveitam a ocasião para lançar uma campanha e uma petição exigindo a sua “libertação imediata e incondicional”, com a hashtag #FreeShawkan.

O jornalista foi formalmente acusado de “participação numa concentração com o fim de intimidar, aterrorizar e colocar em risco a vida de pessoas”, entre outros delitos, que nega.

Se for considerado culpado, pode ser condenado à morte.