Justiça belga recusa libertar Marc Dutroux

A justiça belga recusou o pedido de libertação do "inimigo público nº1". Tribunal considera existir risco de reincidência do criminoso condenado por pedofilia e assassínio de menores.

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Os crimes cometidos entre 1995 e 1996 chocaram a Bégica François Lenoir/REUTERS

Passaram mais de 16 anos, mas, como todos os traumas de uma sociedade, este continua bem presente na memória dos belgas. Em 1996, Marc Dutroux foi preso e acusado de pedofilia quando, na cave da sua casa, foram encontradas, com vida, duas meninas de 12 e 14 anos desaparecidas. Mais tarde, foram resgatados os corpos sem vida de outras quatro, também abusadas e torturadas. Centenas de milhares de pessoas saíram então à rua, numa "marcha branca" pelas cidades belgas, de balões e flores brancas em punho, dando voz à revolta face ao pior escândalo de abusos sexuais de que havia memória no país.

Mais de 15 anos passados sobre os crimes cometidos entre Junho de 1995 e Agosto de 1996, a justiça belga examinou e recusou esta segunda-feira o pedido de Marc Dutroux, condenado a prisão perpétua, para cumprir o resto da pena longa da prisão com recurso a pulseira electrónica. 
 

A passagem ao regime de liberdade condicional seria tecnicamente possível, a partir de 30 de Abril. De acordo com a justiça belga, os condenados podem pedir a liberdade depois de cumprido um terço da pena ou 15 anos, para o caso dos condenados a prisão perpétua. A decisão foi porém contrária àquilo que desejava o condenado mas consistente com aquilo que esperava a imprensa. 
 

O tribunal considerou, segundo a agência AFP, que "não existe uma perspectiva de integração" de Dutroux, havendo mesmo risco de reincidir nos crimes, caso seja libertado. A presidente do Tribunal de Aplicação de Penas considerou não ser "apropriado aplicar medida de vigilância electrónica".
 

O jornal Le Soir e o site de notícias Sud-Presse, ambos da Bélgica, reduziam esta segunda-feira ao mínimo as probabilidades de o tribunal se decidir pela liberdade condicional. Referiam os pareceres negativos do Ministério Público e da prisão de Nivelles onde está Dutroux e o facto de não serem credíveis os planos do condenado para exercer uma profissão de mecânico ou canalizador. 
 

O jornal Le Soir publicou também esta segunda-feira uma entrevista com a mãe de Dutroux em que esta diz considerar ainda o filho um perigo para a sociedade. Se ele sair, vai reincidir, afirma. E concretiza: "Marc não está pronto para sair em liberdade porque continua a querer atribuir a todos a responsabilidade dos seus actos. (…) Estou certa de que ele vai voltar a fazer o que fazia. (…) Não vai voltar a fazê-lo com crianças. Talvez agora não seja capaz disso. (…) Vai criar um grupo para trabalhar para ele, e vai cometer delitos."
 

Ex-mulher libertada em Agosto
 

Apesar da apreciação da justiça, a interrogação continua no ar. E o receio também. Não há possibilidade de recurso da decisão de ontem. Mas Dutroux pode, a partir de agora, renovar o pedido todos os anos e vê-lo ser examinado pelo Ministério Público e o Tribunal de Aplicação das Penas, como foi o da sua ex-mulher que Michelle Martin, condenada por cumplicidade nos crimes, e autorizada a deixar a prisão em Agosto último.

Na altura, Michelle Martin tinha cumprido 16 dos 30 anos da pena a que foi condenada. Foi transferida para um convento em Malonne, a 60 quilómetros de Bruxelas, que aceitou recebê-la. A sua libertação reavivou os fantasmas do escândalo que ainda pairam na Bélgica, como o pedido também agora solicitado pelo próprio Dutroux, conhecido como o "inimigo público nº1" do país. "Tarde ou cedo, ele sairá. Espero não ser deste mundo no dia em que isso acontecer." É a mãe de Dutroux quem o diz.
 
 
 

 
 
 
 
 
 

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