Jovem preso em greve de fome por Estado grego lhe negar licença para estudar

O estado de saúde de Nikos Romanos está a deteriorar-se. "O Governo está em vias de criar um herói de esquerda", diz antigo governante.

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Nikos Romanos na altura em que foi preso, em Fevereiro de 2013 Eurokinissi/Reuters

Nikos Romanos está em greve de fome desde 10 de Novembro. O jovem de 21 anos, condenado a 16 anos de prisão por assalto à mão armada a um banco no início do ano passado, protesta contra uma decisão da Justiça de não lhe permitir sair da prisão durante o dia para frequentar um curso universitário.

A situação de Nikos Romanos provocou indignação geral num país já num clima social complicado, com uma taxa de desemprego de 26%, cortes em salários e pensões, salários em atraso em empresas públicas e privadas, e um milhão de pessoas sem acesso ao sistema de saúde, após seis anos de recessão. Há ainda uma potencial crise política a avizinhar-se com a eleição do Presidente, que tem de ser feita pelo Parlamento, e para a qual não se vislumbra maioria necessária. Caso não seja possível eleger um chefe de Estado, o Parlamento é dissolvido e são convocadas novas eleições. Neste momento, as sondagens dão a vitória ao Syriza (Coligação de Esquerda Radical), partido que se opõe ao pagamento da dívida e aos programas de austeridade. 

O estado de saúde de Nikos está a deteriorar-se, avisam médicos e os seus pais, depois de tanto tempo a beber água com açúcar. Esta semana houve já um protesto em Atenas contra a decisão da Justiça de não lhe possibilitar estudar, e espera-se para este sábado uma grande acção que junte este caso e o aniversário da morte de Alexis Grigoropoulos, de 15 anos, numa manifestação em Exarcheia, que provocou protestos violentos.

O Ministério da Justiça tentou suavizar a decisão oferecendo a Nikos Romanos um curso por correspondência. Este recusou. “Lutar até à vitória ou lutar até à morte”, disse Romanos.

Os três outros condenados pelo mesmo assalto ao banco (na altura, em Fevereiro de 2013, a detenção foi comentada porque a polícia mostrou fotografias grosseiramente alteradas dos detidos, escondendo marcas de agressões) começaram entretanto também uma greve de fome.

O Ministério da Justiça está a propor entretanto uma lei, a ser discutida já na próxima semana no Parlamento, que permita cursos à distância para condenados que queiram estudar. A acção ainda provocou mais indignação junto dos apoiantes de Romanos, que dizem pedir apenas a aplicação de leis já existentes. Existe ainda pelo menos um precedente: um assassino condenado por ter morto a mulher (e de seguida desmembrado o corpo) teve licença para sair da prisão algumas horas por dia e assistir a aulas que lhe permitissem continuar o curso, em 1997.  

O ministro da Justiça, Charalambos Athanasiou, disse que o caso de Romanos deveria ser decidido por uma instância judicial, lavando daí as suas mãos, comentou a jornalista Justine Frangouli-Argyris no Huffington Post.

Athanasiou tinha elogiado Romanos quando este foi aprovado no exigente exame de entrada na Escola de Administração Empresarial de Atenas. O elogio do Governo foi acompanhado até por um cheque de 500 euros e um convite para um encontro com o Presidente da República. Romanos recusou os dois, mas pediu para ter licença para sair da prisão para assistir às aulas e completar o curso, voltando à prisão à noite, como previsto na lei. O pedido foi recusado, com o argumento de que há ainda um processo contra Nikos Romanos – não é claro se um recurso à decisão original, se uma acusação entretanto falhada por “pertença a grupo terrorista”.

“Uma greve de fome de alguém como Nikos Romanos na sociedade grega de hoje é algo explosivo”, comentou Dimitris Christopoulos, professor de Direito e presidente da Liga Helénica dos Direitos Humanos à agência francesa AFP.

“O Governo está em vias de criar um herói de esquerda e vê-se que o círculo de apoio ultrapassa muito os meios radicais”, disse Theodore Papatheodorou, professor de Direito Criminal e antigo vice-ministro da Educação, criticando a gestão de uma situação que poderia ser fácil e se está agora a tornar ingerível.

“O tempo passa inexoravelmente. Só há uma resposta”, disseram os pais de Nikos, Pavlina Nasioytzik e Giorgios Romano. “De outro modo, a Grécia estará, dentro de poucos dias, a lamentar o primeiro prisioneiro político morto vítima de greve de fome.”

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