Os países da União Europeia vão ser novamente autorizados a reenviar para a Grécia todos os candidatos a asilo que entrarem em território europeu através daquele país.

 A medida será aplicada a partir de Março de 2017, segundo uma proposta apresentada esta quinta-feira pela Comissão Europeia, que pretende assim restabelecer “um funcionamento normal” do sistema de Dublin, que determina as regras de distribuição dos candidatos a asilo na UE. Esta “retoma gradual” do reenvio para a Grécia deve-se aos “progressos significativos” registados no tratamento dos pedidos de asilo.

“A nossa abordagem abrangente europeia à migração está a dar resultados positivos”, afirma o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, num comunicado da CE. “Podemos verificar isso na aplicação continuada do acordo UE-Turquia e na redução drástica do número de migrantes ilegais que chegam à Grécia”.

Timmermans aponta ainda para “o progresso feito pelas autoridades gregas na correcção de deficiências no sistema de asilo, que nos permite recomendar a retoma das transferências para a Grécia a partir de 15 de Março de 2017. Isto irá desincentivar a entrada irregular e movimentos secundários, e é um passo importante para o regresso ao normal funcionamento do sistema de Dublin e Schengen”.

O sistema de Dublin permite aos países que recebem um pedido de asilo verificarem se a entrada do requerente foi registada antes num outro país da comunidade europeia. A confirmar-se a existência de um primeiro ponto de entrada, o país pode optar por transferi-lo para lá. Por esta razão, Grécia e Itália têm sido os mais sobrecarregados com a resposta a dar às milhares de pessoas que chegam às suas costas.

Para aliviar essa carga, as recolocações dentro do espaço europeu continuam a aumentar, e Novembro foi um mês recorde, com 1400 pessoas transferidas, adiantou o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos. Portugal acolheu 261 requerentes de asilo vindos da Itália e 469 da Grécia – o quarto país da União Europeia que mais pessoas recebeu ao abrigo deste programa.

O mesmo comunicado indica ainda que o acordo UE-Turquia fez diminuir consideravelmente o número dos que atravessam o mar Egeu para chegar à Grécia. Desde Março, há uma média de 90 chegadas por dia, quando num único dia de Outubro de 2015 se registaram 10 mil. Até agora, ao abrigo do protocolo de readmissão, foram enviadas da UE para a Turquia 1187 pessoas.