O surf camp da praia de Ribeira d’Ilhas, na Ericeira (Mafra), foi vandalizado depois de a câmara municipal o ter encerrado e tomado posse administrativa do espaço com intervenção policial, disse um dos proprietários.

Luís Duarte afirmou à Lusa que, após o seu encerramento, na noite de segunda para terça-feira, desconhecidos entraram no surf camp (espécie de parque de campismo para surfistas, com escola de aprendizagem de surf), deixaram vestígios de vandalismo e saíram, deixando os portões abertos.

O proprietário disse que teme que o espaço possa ser ocupado de forma clandestina por grupos de risco, trazendo insegurança à praia e “destruindo o bom ambiente e a imagem que tem”.

Além disso, alertou, “pode ser motivo para a Ericeira perder o estatuto da única Reserva Mundial de Surf” existente em Portugal.

Questionada pela Lusa, a Câmara de Mafra informou que “qualquer ocupação do espaço incorre em crime de desobediência” e adiantou que a GNR e Polícia Marítima estão a monitorizar o local, apesar de não terem sido adoptadas medidas especiais de segurança.

Depois da providência cautelar interposta na segunda-feira no Tribunal de Mafra pelos proprietários do espaço contra a autarquia, o advogado dos empresários, José Vieira Fonseca, disse que vão avançar com uma queixa contra o presidente da câmara por crime de dano e com uma acção de impugnação do Plano de Pormenor da praia, por considerarem que o prazo da utilidade pública caducou e que a expropriação é ilegal.

A autarquia, que na segunda-feira encerrou o espaço obrigando os proprietários a desmantelar os bens e a desalojar os campistas na presença da polícia, revelou que desconhece qualquer nova providência cautelar, adiantando que as obras de requalificação previstas no plano de pormenor vão começar “assim que estiverem terminados todos os procedimentos relativos à contratação pública”.

O processo de expropriação levado a cabo pela autarquia surgiu de um diferendo entre câmara e proprietários, que discordaram do projecto de requalificação previsto para a praia e que queriam avançar com um outro projecto de construção de um novo surf camp.

Sem outras alternativas, o advogado afirmou agora que os proprietários informaram a câmara de que aceitavam o projecto, ainda que estejam contra a densidade de construção prevista no plano de pormenor de Ribeira d’Ilhas, uma das praias mais procuradas em todo o mundo pelos surfistas.

A Câmara de Mafra atribuiu o estatuto de interesse público aos terrenos com o objectivo de avançar com as obras de requalificação, previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja primeira fase foi iniciada em Novembro com obras de estabilização da arriba e construção de uma passagem de madeira.

As obras estão orçadas 2,3 milhões de euros, comparticipados em metade pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional e em 521 mil euros pelo Turismo de Portugal.

A intervenção vai incidir no reordenamento dos acessos à praia e do estacionamento, criação de percursos pedonais, aumento da praia, colocação de novo mobiliário urbano e nova iluminação pública.

Vai ser criado “um pólo de apoio às actividades desportivas relacionadas com desportos de ondas”, semelhante a um centro de alto rendimento, com a construção de estruturas de apoio a eventos nesta área.