O PSD de Celorico de Basto vai interpor uma providência cautelar que declare nula a instalação dos órgãos autárquicos da freguesia da sede do concelho, de maioria socialista, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo a fonte, terão ocorrido "várias irregularidades" na forma como se procedeu à eleição do executivo da União de Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe.

Nas eleições de 29 de Setembro, o PS e o PSD tinham obtido o mesmo número de votos. Contudo, um recurso socialista para o Tribunal Constitucional atribuiu a vitória ao PS, por um voto.

Agora, o PSD alega que, na reunião de sábado, 19 de Outubro, para instalação dos órgãos da freguesia, o presidente da junta, o socialista Agostinho Andrade, aceitou que duas listas para a constituição do executivo fossem submetidas a votação.

Apesar de o PS ser maioritário na assembleia de freguesia, a lista indicada pelo PSD, em que o secretário e o tesoureiro eram sociais-democratas e o presidente socialista, obteve cinco votos, mais um do que a proposta da maioria, facto que o presidente da junta confirmou esta quinta-feira à agência Lusa. Face ao resultado, fez-se uma segunda votação, que deu o mesmo resultado.

O presidente da junta ficou surpreendido com a vitória do PSD. "Não esperava aquilo e fiquei muito nervoso", admitiu hoje o autarca, acrescentando que, por causa disso, sentiu-se mal e teve de se deslocar ao hospital, o que provocou a suspensão da assembleia naquela noite.

Na segunda-feira, foi retomada a reunião. O PS exigiu a realização de nova votação, alegando que as anteriores eram ilegais, porque só o presidente de junta tem competência legal para apresentar uma lista.

"Se calhar, cometi um erro ao ter aceitado duas listas", admitiu hoje Agostinho Andrade, comentando o que aconteceu na reunião de sábado.

Na segunda-feira, o PSD reclamou da exigência socialista, alegando que as votações já realizadas deviam ser respeitadas.

Apesar do protesto social-democrata, foi feita nova votação, desta vez com apenas uma lista apresentada pelo PS, que o PSD se recusou a votar. Após a votação, foi instalado o novo executivo, integralmente constituído por socialistas.

"Instalámos a junta e estamos a trabalhar, aguardando a decisão dos tribunais", comentou o presidente.

Da acta da instalação, segundo o PSD, nada consta sobre o que ocorreu na reunião de sábado, nomeadamente as duas votações realizadas, argumento que vai ser usado no tribunal para requerer a declaração de nulidade da instalação do executivo.

Outra alegada irregularidade, na óptica social-democrata, terá a ver com o facto de a votação de segunda-feira ter sido assessorada pelo advogado Joaquim Bastos, que foi o cabeça de lista socialista à Câmara de Celorico de Basto. Segundo os sociais-democratas, aquele jurista nunca poderia ter participado no acto, porque não foi eleito para qualquer cargo naquela união de freguesias.