São João da Madeira vai ter eleições intercalares. A lista do PSD, que venceu as autárquicas de 2013 sem maioria, renunciou em bloco ao mandato autárquico e não poupou críticas à postura da oposição, expostas num comunicado divulgado na quarta-feira da semana passada e reforçadas numa comunicação feita esta segunda-feira no salão nobre da autarquia, no mesmo local onde dois anos antes tinha tomado posse.

Ricardo Figueiredo, presidente da câmara local, anunciou a renúncia ao mandato, tal como todos os elementos da sua lista, pede maioria para governar, diz aque vai novamente encabeçar a lista do PSD e aproveita o discurso para vincar algumas propostas. “Com uma maioria poderemos revitalizar o centro da cidade, poderemos continuar a renovar o parque industrial da Oliva e a reintegrá-lo na cidade, poderemos reforçar o apoio social, investir no desporto, dinamizar a economia e o emprego, apoiar a fixação dos jovens e promover São João da Madeira”.

Para o autarca, que acusa a oposição de “bloqueios sucessivos”, é fundamental “renovar a legitimidade democrática, criar condições para ir em frente com uma maioria" para poder governar e "fazer São João da Madeira avançar, como os sanjoanenses exigem e é seu timbre”. A renúncia ao mandato será formalizada nesta quarta-feira. Até às eleições intercalares, que poderão acontecer dentro de cerca de dois meses, a câmara será gerida por uma comissão administrativa.

Jorge Lima, o único vereador eleito pelo Movimento Independente São João da Madeira Sempre, não vê nas eleições intercalares um cenário viável, mas sim “uma fuga para a frente”. “O senhor presidente não quer gerir a Câmara de São João da Madeira, quer ser um autocrata, quer fazer o que lhe apetece”, diz, chamando a Ricardo Figueiredo “um reizinho de pé descalço que quer mandar sozinho”.

O vereador independente não se revê nas acusações de bloqueio e recua a 7 de Dezembro de 2013, a uma reunião com o presidente da câmara para a viabilização de um programa político para o mandato. “Apresentei duas propostas em alternativa de programa de consenso para o mandato. O senhor presidente da câmara disse que ambas as propostas eram excelentes”. Depois disso, não houve novo encontro. “O senhor presidente nunca mais falou comigo sobre este assunto. Afinal, quem é que procura consensos?”, questiona.

E levanta outra questão porque o PSD também não tem maioria na assembleia municipal. “Se o problema é gerar consensos, o PSD tem de garantir a dissolução da assembleia municipal”. O pedido de maioria de Ricardo Figueiredo “não é para governar, é para esconder o que já começámos a descobrir”, sustenta o vereador indpendente, falando em "sucessivos atropelos, ilegalidades e prejuízos para os são-joanenses da Águas de São João”, concessionária do serviço de água. Aponta também a “incapacidade do presidente da câmara para executar a garantia bancária por incumprimento do concessionário” dos parquímetros da cidade, que não construiu um parque de estacionamento conforme estava previsto e refere uma recente modificação orçamental para “resolver os problemas de tesouraria da câmara”.

Depois do anúncio da renúncia, Jorge Lima consultou advogados e sustenta-se na lei para referir que “qualquer autarca que renuncie ao mandato não pode concorrer nas eleições seguintes” e que só pode haver eleições intercalares “se a câmara não tiver quórum”, lembrando que a oposição tem maioria – três eleitos do PS, um vereador independente e três elementos do PSD. A lei que refere (Lei nº 46 /2005) respeita à limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, cujo do artigo 1.º, nº 3 diz que “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos (...) não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”.

O Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre a aplicação deste dispositivo legal, considerando que essa norma “pretende prevenir eventuais situações de fraude à lei e nomeadamente impedir que um presidente de câmara ou um presidente de junta de freguesia, ao atingir o período de limitação legal de mandatos, venha a contornar a regra que estabelece um obstáculo à sua candidatura no quadriénio seguinte, utilizando o expediente da renúncia ao mandato”.

No caso de a câmara cair de facto, Ricardo Figueiredo - que o PÚBLICO não conseguiu contactar -, pretende encabeçar novamente a lista do PSD com base no entendimento de que a proibição de recandiatura no mandato seguinte ao da renúnica só se aplica aos autarcas que estão a cumprir o terceiro mandato, o que não sucede com ele.

Por outro lado, a lei determina que a câmara seja gerida pelo cabeça-de-lista do partido mais votado, neste caso, pelo PSD. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o PS de São João da Madeira.

“Paralisar a câmara”

Ricardo Figueiredo não é brando nas críticas à postura da oposição, acusando-a de “bloqueios constantes e sucessivos”, como tinha já referido ao PÚBLICO na semana passada. “Esta é uma situação nunca vista, grave e anómala na história de São João da Madeira. Nunca na história da nossa cidade autarcas eleitos impediram sistematicamente a realização de importantes projectos e impediram a cidade de avançar”, disse esta segunda-feira.

O autarca vai mais longe e vê nesses “bloqueios” uma “estratégia deliberada e persistente desta oposição para paralisar a câmara” e diz que as “forças da oposição” optaram “por fazer uma coligação negativa de bloqueio à câmara e à cidade”. Nas suas contas, a oposição “já bloqueou investimentos de mais de 10 milhões de euros”, verba que, realça, inclui “quatro milhões de financiamento comunitário a fundo perdido que assim foram desperdiçados”.

A semana passada foi conturbada em São João da Madeira. O presidente da câmara acusou a oposição de chumbar 22 projectos que representariam um investimento de três milhões de euros - um milhão de fundos comunitários, dois milhões através de financiamento bancário -, e de desrespeitar uma deliberação da assembleia municipal. “A oposição na câmara impede, desta forma, o financiamento e a execução de obras importantes e consensuais na cidade como, por exemplo, a melhoria da eficiência energética da iluminação pública, de escolas, de equipamentos desportivos, nos quais se inclui a piscina municipal, as obras de requalificação de prédios de habitação social e a construção de instalações desportivas para os nossos jovens, como é o caso do novo campo de jogos da Academia dos Campeões Sanjoanenses”, afirmou.

A tese do bloqueio tem sido refutada pela oposição. O PS só aprovaria o empréstimo para a totalidade dos 22 projectos se a verba não ultrapassasse a capacidade de endividamento da câmara. O Movimento Independente São João da Madeira Sempre aprovou o empréstimo, mas votou contra a alteração orçamental por não concordar que essa verba fosse usada para resolver problemas de tesouraria.