A criação de um programa-base para a requalificação da Circunvalação está a correr “manifestamente bem” e o processo deverá estar concluído em Novembro. A garantia foi dada, esta sexta-feira, aos autarcas presentes na reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CMP) por um dos secretários da comissão executiva.

Avelino Oliveira explicou que os técnicos das câmaras do Porto, Matosinhos, Maia e Gondomar se têm reunido semanalmente e que já foi possível “determinar a segmentação” da estrada que liga os quatro concelhos da Área Metropolitana do Porto. O objectivo do trabalho que está a ser desenvolvido, explicou p arquitecto, é “criar um documento-base que será a estrutura de um programa a lançar para eventuais concursos [de financiamento]”.

O processo deverá culminar, em Novembro, com uma proposta que trace perfis distintos para todos ou parte dos “quatro ou cinco” segmentos em que a via será dividida, tendo em conta também os pontos mais sensíveis, que estão já identificados. Os municípios pretendem, assim, poder apresentar, se forma seccionada, a requalificação da Circunvalação a eventuais linhas de financiamento do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020.

Uma expectativa que se mantém apesar de, ainda em Março deste ano, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ter dito que “não há” cabimento no QCA para intervenções deste género.

Os municípios da AMP já tentaram, no anterior quadro comunitário, obter fundos europeus. Contudo, das três candidaturas apresentadas só uma, referente a um troço entre os concelhos do Porto e Matosinhos foi aceite.  O financiamento de sete milhões de euros acabou, todavia, por se perder, depois de os prazos previstos não terem sido cumpridos e de a candidatura ter sido arquivada.

Na reunião do CMP desta sexta-feira, os autarcas insistiram ainda na necessidade de o Governo “revogar ou suspender a portaria 82/2014”, relativa à reorganização dos serviços hospitalares. O vice-presidente do CMP, Joaquim Couto, disse ter concluído a análise ao que seria “a situação e consequências” da aplicação daquela portaria e ter ficado com uma certeza: “As consequências serão muito graves. Fica posta em causa o serviço público do Serviço Nacional de Saúde”, disse.

O CMP pediu, por isso, uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte e garante que se não obtiver resposta irá insistir junto de outros responsáveis. “Queremos iniciar um diálogo que já devia ter existido. Queremos ajudar, salvaguardando os interesses das populações que representamos”, disse Joaquim Couto.