A Câmara de Oeiras, cujos serviços estão actualmente instalados num edifício apalaçado no centro histórico da vila, ao lado do Palácio Marquês de Pombal, vai ter uma nova sede. O futuro Fórum Municipal vai ocupar um terreno de quase dois hectares em frente ao centro comercial Oeiras Parque e vai custar cerca de 28 milhões de euros.

O projecto, com assinatura do conceituado gabinete do arquitecto Mário Sua Kay, que venceu o concurso em 2007, teve uma primeira versão que satisfazia os objectivos ambiciosos da câmara. Previa uma torre principal de 15 pisos, onde ficariam os vários departamentos camarários, uma “praça pública” com bares, restaurantes e lojas, e um edifício complementar com serviços de atendimento ao público.

Seriam precisos 33,7 milhões de euros para construir, em 2,2 hectares, a “nova centralidade” do município presidido por Paulo Vistas, do movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente. No entanto, depois de tomar posse em 2013, o novo executivo encomendou uma segunda versão que reduzisse o custo da obra.

Agora, em vez de dois edifícios, o futuro Fórum Municipal terá apenas uma torre de 15 pisos, instalada num terreno de 18 mil metros quadrados. Nos primeiros três andares ficarão os serviços de atendimento ao público, bem como zonas de lazer como a cantina, uma zona de formação, um posto médico, e ainda o Salão Nobre e sala de reuniões da câmara.

O conceito de “praça pública” continua presente numa zona lateral e na fachada transparente, que representa a “abertura do edifício aos munícipes”, explica o arquitecto Ângelo Dias, que esteve envolvido no projecto.

Nos pisos superiores ficarão os vários departamentos camarários e os gabinetes dos vereadores e da presidência. O edifício terá estacionamento subterrâneo, com 470 lugares, e exterior, com 73 lugares para os visitantes. O Fórum tem ligação ao parque verde contíguo, o Parque dos Poetas.

O projecto agrada ao vereador socialista Marcos Sá, do principal partido da oposição. “O PS sempre disse que, investindo em grandes obras, a prioridade deveria ser a construção do edifício da câmara”, afirma, sublinhando que o espaço actualmente ocupado pelos departamentos municipais – onde antigamente funcionavam as cavalariças do Palácio Marquês de Pombal – não tem condições aceitáveis. “Um edifício central é determinante para garantir a qualidade do serviço e as condições dos trabalhadores”, considera o vereador.

Além disso, “a câmara paga anualmente quatro ou cinco milhões de euros só em rendas”, sublinha. Além da poupança, Marcos Sá acredita que a nova sede vai tornar mais eficiente a resposta aos munícipes.

No entanto, avisa: “O modelo a seguir terá que ser muito bem pensado, tendo em conta o desastre que têm sido as parcerias público-privadas”. Como exemplo, aponta o caso do Centro de Congressos de Oeiras, um “mamarracho” cuja construção foi deixada a meio depois do abandono da PPP que a previa.

Para o socialista, a câmara só deverá avançar com o projecto caso tenha capacidade de endividamento para fazer um empréstimo à banca e pagar todo o investimento. Outro requisito é o da “transparência total”, com o lançamento de um concurso público internacional para a realização da obra, defende Marcos Sá.

O PÚBLICO perguntou à autarquia como vai ser financiado o projecto, mas não obteve resposta em tempo útil.

Os pormenores do projecto do ateliê de Sua Kay - autor de dezenas de projectos em Portugal (como o Taguspark, diversos centros comerciais, habitações, centros culturais e até propostas para o projecto Alcântara XXI, em Lisboa) e no estrangeiro - foram apresentados esta segunda-feira aos dirigentes e coordenadores municipais. Segue-se a discussão na câmara e posterior aprovação. Paulo Vistas quer avançar com a obra ainda este ano.