Multa para director técnico do Theatro Circo por causa de acidente com criança

Tribunal condenou responsável do teatro de Braga por crime de ofensa à integridade física por negligência, num caso que remonta a 2010.

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Fernando Veludo/nfactos

A sentença do tribunal de Braga condena o técnico do teatro a 150 dias de multa, à taxa diária de 10 euros, totalizando 1500 euros. A decisão judicial, citada pela agência Lusa, diz que o técnico do teatro foi negligente porque devia ter tomado medidas para prevenir que este não acontecesse, nomeadamente colocando um gradeamento que protegesse a entrada do fosso de orquestra. O juiz alertou para o “perigo” que constituía o palco do Theatro Circo por causa da altura a que se encontra.

O acidente aconteceu em Dezembro de 2010, durante um espectáculo de Natal. Durante o intervalo, a criança, então com quatro anos, saiu do seu lugar e caiu no fosso de orquestra, de uma altura de 9,5 metros. A vítima sofreu um traumatismo crânio-encefálico com fractura e afundamento do parietal esquerdo e fractura da tíbia da perna esquerda, tendo necessitado de dez dias de internamento. Como sublinha o tribunal, do incidente resultaram “sequelas graves e permanentes”, quer física quer psicológicas.

Além da condenação a pena de multa de 1500 euros, o director técnico e de segurança do Theatro Circo terá ainda de indemnizar a família da criança vitimada por este acidente. Essa verba será negociada entre as partes.

O tribunal julgou apenas o director técnico do Theatro Circo, um vez que o Ministério Público tinha ilibado de responsabilidades a empresa municipal que gere a sala de espectáculo de Braga, decidindo não haver matéria para a levar a julgamento. No entanto, o caso levou a uma revisão dos procedimentos de segurança naquele equipamento cultural, nomeadamente com a colocação de uma grade de protecção do fosso de orquestra. “Se fosse hoje em dia, uma situação destas não aconteceria”, garante fonte do teatro bracarense ao PÚBLICO.

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