A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) já aprovou o licenciamento do hostel que está a nascer na Estação de S. Bento, na baixa portuense. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da sociedade, Álvaro Santos, salvaguardando que, até à emissão do alvará, na próxima semana, os trabalhos continuam embargados.

As obras deverão, contudo, ser retomadas rapidamente, uma vez que o último procedimento em falta – o licenciamento exigido pela SRU –, está agora ultrapassado. O projecto, promovida pela empresa F2IS – Consultoria e Gestão de Projectos Imobiliários, Ld.ª, foi embargado pelo presidente da SRU a 18 de Outubro, depois de os fiscais da empresa pública terem constatado que, ao contrário do que teria sido solicitada, os trabalhos não tinham cessado até o pedido de licenciamento ser apreciado.

A F2IS tinha, em seu poder, diversos pareceres favoráveis e necessários ao avanço da obra, mas não tinha solicitado o licenciamento à SRU por entender que, tratando-se de trabalhos no domínio público ferroviário, e tendo a aquiescência do proprietário da estação, as Infra-estruturas de Portugal – IP, não necessitava de obter a aprovação local. Munida de um parecer externo, a SRU contestou essa posição, argumentando que o licenciamento era obrigatório. A Câmara do Porto também já se pronunciara, indicando desconhecer formalmente a obra ou a entrada de qualquer pedido de licenciamento nos seus serviços.

O futuro hostel da estação que é monumento nacional deverá ter 120 quartos e tem abertura anunciada para o final deste ano. O projecto faz parte de um lote de investimentos que a IP está a incentivar no local e que inclui, também, a instalação do Market Time Out na zona do edifício voltada para a Rua do Loureiro.

Os responsáveis por este investimento já se reuniram também com a SRU, mas apenas para dar conhecimento da sua intenção de avançar com um projecto em S. Bento. Álvaro Santos refere que aconselhou a Time Out a pedir também uma reunião com a Câmara do Porto, para que tudo possa avançar de forma “concertada”. Os responsáveis por este mercado, criado à semelhança do Mercado da Ribeira, em Lisboa, deverão solicitar à SRU um Pedido de Informação Prévia (PIP), o que lhes permitirá aferir da possibilidade de se instalarem em S. Bento antes de avançarem para a elaboração de um projecto detalhado. Álvaro Santos afirma que não foi apresentado qualquer prazo para a entrega desse PIP, mas que ficou com a convicção que o mesmo deverá chegar à SRU “nas próximas semanas”.