Helena Roseta exige "lealdade e transparência" ao executivo da Câmara de Lisboa

A presidente da Assembleia Municipal, eleita pelo PS, critica a actuação do vereador Manuel Salgado no processo da Colina de Santana.

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Helena Roseta NUNO FERREIRA SANTOs

Helena Roseta não assumiu, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa desta terça-feira, o lugar de presidente da mesa, preferindo sentar-se na bancada reservada aos deputados, de onde proferiu uma declaração política exigindo ao executivo da Câmara de Lisboa que actue “de forma clara, com lealdade e com transparência”

Na origem das palavras de Helena Roseta esteve uma carta do vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana dirigida à Estamo, a imobiliária de capitais públicos, cujo conteúdo foi noticiado pelo PÚBLICO no passado sábado. Nela, Manuel Salgado admite que os pedidos de informação prévia (PIP) apresentados para os terrenos dos hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Miguel Bombarda precisam de ser reformulados, já que tal como estão não cumprem a lei.

Helena Roseta, que no mandato anterior foi colega de vereação de Manuel Salgado, considerou uma “pena” que o eleito com a pasta do Urbanismo não tenha dado conta dessa posição durante o debate sobre a Colina de Santana promovido pela assembleia municipal ao longo dos últimos meses. “Tinha sido clarificador que isso tivesse sido dito no momento oportuno”, disse a autarca, lembrando que nos processos relativos aos PIP “havia uma série de informações técnicas a dizer que havia questões ilegais”.

A presidente da assembleia municipal, que interveio na qualidade de deputada independente eleita pelo PS, revelou que na segunda-feira apresentou um requerimento à Câmara de Lisboa, pedindo que lhe seja dada a conhecer toda a correspondência trocada com a Estamo a propósito da Colina de Santana. “É importante que as coisas sejam ditas de forma clara, com lealdade e com transparência”, sublinhou, criticando a actuação do município neste processo.

Quanto ao fecho anunciado dos hospitais, Helena Roseta condenou o facto de esta ter sido uma decisão tomada “à porta fechada”, “sem transparência e sem o conhecimento da população”. “Um hospital de referência não é apenas um conjunto de instalações que se põe de um lado para o outro”, frisou, garantindo que não deixará de exigir ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre esta matéria.

Ricardo Robles, do BE, saudou a intervenção “corajosa e muito assertiva” de Helena Roseta e lembrou que o seu partido foi o único que, na votação da proposta da assembleia municipal relativa à Colina de Santana, defendeu a inclusão de uma alínea dizendo que os PIP já apresentados deviam ser chumbados.

Pelo PSD, Victor Gonçalves explicou que o seu partido se opôs a essa possibilidade porque ela poderia tornar possível que a Estamo se limitasse a corrigir alguns "pormenores" dos projectos em causa, vendo depois os PIP ser aprovados. “Talvez fosse pior a emenda do que o soneto”, afirmou.  

Já Diogo Moura, do CDS, disse concordar com a intervenção de Helena Roseta e manifestou “estranheza” pelas declarações de Manuel Salgado constantes da carta dirigida em meados de Março àquela empresa pública. “O vereador participou nos debates nesta casa e nunca o vimos defender o indeferimento dos PIP por essa razão”, disse.  

Pelo PCP, Carlos Silva Santos considerou que a Estamo “está-se a transformar num inimigo público para Lisboa” e apelou à Câmara de Lisboa para que não aceite “acordos contra a cidade”.

Já Rui Paulo Figueiredo, do PS, referiu-se às palavras de Helena Roseta dizendo que estas demonstram que a lista pela qual ambos foram eleitos é “plural”, albergando uma “diversidade de opiniões”. O líder da bancada socialista afirmou ainda que os PIP “eram excessivos” e que o que foi decidido pela assembleia municipal a este respeito “melhora significativamente o que exista”.

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