O Governo tem de autorizar um eventual projecto de exploração de petróleo e de gás natural no Algarve, cujo consórcio é liderado pela Repsol, caso este venha a avançar, disse à Lusa fonte do Executivo.

“A Repsol é líder de um consórcio com uma concessão ao largo do Algarve, sendo expectável que, no cumprimento das obrigações contratuais, em breve seja feito um furo para sondagem. Posteriormente o consórcio poderá optar por prosseguir para a fase de exploração, necessitando, para isso, de autorização do Governo”, respondeu o gabinete do secretário de Estado da Energia questionado pela Lusa.

Na semana passada, a Quercus exigiu a realização de estudos de impacto ambiental no âmbito deste projecto, mas o gabinete do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, afirmou que “as actividades normalmente desempenhadas na prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos não são sujeitas a um processo formal de avaliação de impacto ambiental”.

“Caso o consórcio opte por prosseguir para a fase de exploração, a aplicação do regime jurídico da avaliação de impacto ambiental conduzirá a uma avaliação formal. Independentemente da avaliação formal, o Governo acompanhará sempre de perto o processo, nomeadamente as questões ambientais associadas”, esclareceu ainda.

De acordo com as respostas enviadas à Lusa, “caso se comprove a viabilidade económica para exploração de gás natural, o Governo analisará as opções existentes que melhor sirvam o mercado de gás natural e os seus consumidores, designadamente quanto à forma de o transportar”.

Fonte oficial da Repsol declarou à Lusa que neste momento "os pontos de situação e planos são feitos exclusivamente à respectiva tutela", ou seja, à Direcção-Geral de Energia e Geologia.

Em comunicado, na semana passada, a Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus mostrou-se "muito preocupada com as notícias (...) de que estará iminente a exploração de gás natural e de petróleo no Algarve" e alertou que “a situação é ainda mais preocupante quando se sabe que não foi realizado qualquer estudo de impacto ambiental, nem ponderadas quaisquer medidas de minimização dos impactos ou medidas de actuação em caso de eventuais desastres ambientais”.

No início de Julho, o presidente da multinacional espanhola Repsol, Antonio Brufau, afirmou, depois de um encontro com o Presidente da República, que a companhia vai iniciar a perfuração e prospecção de gás natural no Algarve no próximo ano.