O arquitecto norte-americano Frank Gehry regressa hoje a Lisboa para assinar o contrato que o vincula ao projecto de reconversão do Parque Mayer e para fixar os seus honorários, que têm estado no centro das atenções.

O presidente da Câmara de Lisboa, Santana Lopes, respondeu ontem às críticas, nomeadamente da presidente da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, lembrando que o valor se deve ao "cunho excepcional" que o arquitecto imprime na sua obra. Gehry receberá 15 milhões de euros, mais 28 milhões pelo projecto.

A deputada socialista entregou um requerimento no Parlamento, em que pretendia que o Tribunal de Contas se pronunciasse sobre a opção da autarquia de pagar 15 milhões de euros ao arquitecto, "por ajuste directo, sem concurso e sem prévia deliberação municipal", através da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). O projecto, da autoria de Frank Gehry, vai custar 28 milhões de euros.

Mas a verdade é que o projecto de recuperação do Parque Mayer pode ser adjudicado directamente ao arquitecto norte-americano, segundo a legislação em vigor. A legislação portuguesa autoriza o ajuste directo de projectos apenas até cinco mil euros, com uma excepção que permite que o projecto de Gehry seja adjudicado directamente devido à "aptidão artística" do arquitecto.

Assim, e num momento em que se sabe que o projecto custará 28 milhões de euros, incluídos nos custos gerais apresentados recentemente por Santana Lopes na ordem dos cem milhões de euros, sabe-se ainda que 70 milhões serão pagos pela autarquia e os restantes 30 milhões pagos por privados.

Os privados ficam responsáveis pela construção dos espaços comerciais e a câmara pela edificação dos espaços culturais: três teatros, uma sala estúdio experimental, escola de artes, clube de jazz e um espaço de exposições.

Alheio à polémica dos custos, Gehry está hoje em Lisboa para celebrar o contrato e acertar o seu honorário, mas também para estabelecer já as fases de execução da obra.