A exploração de caulinos em Vila Seca e Milhazes, em Barcelos, vai ser retomada nos próximos dias, depois de a empresa à qual o Estado entregou a concessão ter chegado a acordo com a câmara e as juntas de freguesia. A Mibal vai entregar meio milhão de euros às autarquias, que desistem dos vários processos que interpuseram em tribunal para impedir a extracção no seu território.

A Mibal vai explorar a partir dos próximos dias uma área de cinco hectares na freguesia de Milhazes. Essa primeira fase da extracção vai decorrer em três a quatro anos, mas o acordo prevê que a exploração se prolongue por um período de dez anos, em cerca de 40 hectares de terrenos das duas freguesias.

A empresa que desde os anos 60 explora os caulinos no concelho de Barcelos compromete-se a entregar 200 mil euros a cada freguesia durante dez anos. Essa verba será acrescida do investimento de 100 mil euros na construção de uma estrada a ser utilizada pelos camiões da empresa.

Em contrapartida, as partes comprometem-se a abandonar todos os processos que ainda correm em tribunal, nomeadamente um pedido de suspensão da concessão feito pela Câmara de Barcelos, no anterior mandato, e a indemnização de 11 milhões de euros exigida pela Mibal ao município.

O protocolo coloca um ponto final num problema que se arrastava desde 2000, quando a empresa fez o pedido para iniciar a exploração de caulino – um minério branco usado na fabricação de cerâmicas e tinas – nas duas freguesias. A pressão popular adiou a decisão até 2007, altura em que o Governo deu “luz verde” à exploração, mas uma série de processo judiciais suspenderam actividade até agora.

O protocolo entre Mibal, autarquias e Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) foi assinado na quinta-feira da semana passada e apresentado hoje pelo presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que sublinhou a “unanimidade” em torno do acordo alcançado. As assembleias de freguesia de Milhazes e Vila Seca aprovaram esta solução com votos favoráveis de todas as forças políticas e o PSD, actualmente na oposição na câmara, também manifestou “solidariedade” para com com a decisão.

“Foram acautelados os problemas que foram levantados ao longo dos últimos anos. Todas as questões ficaram salvaguardadas, do ponto de vista ambiental, arquitectónico e hidrográfico”, garante o presidente da Câmara de Barcelos. O autarca valoriza ainda o facto de o acordo alcançado ter reflexos positivos para a economia nacional. “Além do royalty pago pela empresa ao Estado pela exploração, 45 por cento da produção destina-se a exportação”, sublinha Costa Gomes.