Empresário que puxou orelha a Rui Rio constituído arguido
Processo-crime que visa Manuel Leitão foi instaurado pelo Ministério Público a 16 de Outubro
O empresário Manuel Leitão, que puxou uma orelha ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi constituído arguido pelo Ministério Público (MP), depois de uma queixa-crime contra a actuação do também autor do guia "Porto Menu".
A informação surge na contestação apresentada pela advogada de Manuel Leitão no processo cível – que a Lusa hoje consultou - movido pelo autarca contra o responsável pela revista que, na última edição, trazia na capa a inscrição “Rio és um FDP”.
Manuel Leitão “já foi constituído arguido em 16 de Outubro no processo-crime” instaurado pelo MP por “alegadamente” dar “um puxão de orelhas” a Rui Rio, escreve a advogada do empresário, na acção que corre termos nas Varas Cíveis da Comarca do Porto. A referência serve para a jurista justificar a “improcedência” do pedido de indemnização de 20 mil euros devido à “prática do crime de difamação e injúria agravados” do empresário. “De que serve a Rui Rio alegar, numa acção cível, factos ajuizados em sede penal”, questiona a representante legal de Manuel Leitão.
Na petição inicial apresentada a 24 de Julho das Varas Cíveis do Porto, o advogado do autarca não pede qualquer condenação pelo puxão de orelhas, referindo-se ao episódio para sustentar que a inscrição “Rio és um FDP” não constitui “uma brincadeira inofensiva e inocente”.
A 5 de Julho, na inauguração da Praça das Cardosas, “o réu disse a Rui Rio ‘o que pretendo é puxar-te as orelhas’ e, acto contínuo, concretizou a ameaça”. “Apanhando o autarca desprevenido”, Manuel Leitão, “agarrou e torceu a orelha esquerda” do autarca, descreve o seu representante legal, acrescentando que esta conduta “já foi objecto da competente queixa-crime junto do MP”.
Na descrição feita ao incidente, o advogado do edil refere que Manuel Leitão se aproximou de Rio “questionando-o ‘sabes quem eu sou?’, repetiu três vezes ‘queria mostrar-te isto’ ao mesmo tempo que exibia uma camisola na qual se lia ‘Quem vem e atravessa; o Rio é um FDP; Fora Do Porto”.
Perspectiva diferente tem a representante do empresário, para quem “dificilmente se percebe a facilidade com que alegadamente Manuel Leitão se abeira de Rui Rio para lhe dar, alegadamente, um puxão de orelhas”. “Nem desprevenido podia estar, não faltavam seguranças rodeando” o autarca, alerta, acrescentando que, “neste caso, a inscrição ‘FDP' na camisola queria significar Fora Do Porto”.
Alertando que “a injúria, a ofensa, a humilhação, ainda por cima cobarde e disfarçada, não cabem na liberdade de expressão”, o advogado de Rui Rio explica que este pretende, com a acção cível, “defender os seus direitos de personalidade constitucional e legalmente protegidos”. No processo, para além da indemnização de 20 mil euros, o presidente da Câmara do Porto pede ao juiz que condene Manuel Leitão a apresentar-lhe “um pedido de desculpas públicas”.
Mais recentemente, Manuel Leitão venceu a hasta pública lançada pela Câmara do Porto para a gestão do espaço da antiga biblioteca infantil da Praça do Marquês de Pombal, que estava devoluta há vários anos e que tinha sido ocupada, nos meses anteriores, por pessoas que exigiam a reabertura do equipamento. O empresário e a Câmara do Porto ainda não assinaram, contudo, qualquer contrato relativo à biblioteca. Manuel Leitão tem vindo a alegar que o documento que lhe foi proposto pela autarquia não observa as condições do caderno de encargos da hasta pública.
