A sociedade CostaPolis, de capitais exclusivamente públicos, desistiu da expropriação do terreno para onde queria transferir três parques de campismo da Costa da Caparica, em Almada. Não se sabe, porém, se a sociedade que o Governo quer extinguir até Junho de 2014 mantém a intenção de deslocalizar estes parques para outra zona.

A deslocação dos parques para um terreno privado no Pinhal do Inglês, na Charneca da Caparica – uma operação que iria custar 27 milhões de euros – era um dos objectivos do programa Polis da Costa da Caparica, lançado em 2001 pelo então ministro do Ambiente José Sócrates. Foi mesmo elaborado um plano de pormenor para o espaço que ia acolher os mais de 16 mil campistas. Mas mais de dez anos depois nada aconteceu.

O processo de expropriação do terreno arrastou-se durante vários anos em tribunal. Em Setembro passado, as associações que gerem os parques de campismo em causa – Clube de Campismo de Lisboa (CCL), Clube de Campismo do Concelho de Almada e Sociedade Filarmónica União Artística Piedense – foram notificadas pela CostaPolis, dando conta da desistência, disse ao PÚBLICO Vítor Ferreira, do CCL.

“Quando fomos ouvidos sobre o assunto perguntámos à sociedade se a desistência significa que já não vão deslocalizar os parques, mas foi-nos dito que esse assunto não diz respeito à CostaPolis e que apenas estava em causa a expropriação”, afirmou.

O PÚBLICO questionou o presidente da CostaPolis, Eduardo Brito Henriques, também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, bem como o Ministério do Ambiente (o Estado tem 60% do capital) sobre este assunto mas não obteve resposta.

Já a Câmara de Almada, que detém 40% do capital da sociedade, responde apenas que o programa Polis da Costa “deverá prosseguir no quadro de um relacionamento de lealdade e cooperação entre os dois accionistas”. Não confirma nem desmente a desistência no processo de expropriação.

Numa nota assinada pelo presidente da câmara, Joaquim Judas (CDU), a autarquia adianta que pediu a 24 de Outubro e “com carácter de urgência” uma reunião com o ministro do Ambiente para abordar “as múltiplas questões” em cima da mesa sobre o processo do Polis. “Aguardamos a marcação da referida audiência”, acrescenta, sublinhando o que tem defendido até aqui: “o integral cumprimento do programa Polis da Costa da Caparica no interesse da população”.

A Câmara de Almada quer que a CostaPolis se mantenha até 2017 mas o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, disse recentemente que na actual conjuntura “não existem condições” para concretizar os objectivos do programa e por isso “afigura-se desnecessário manter a sociedade”, cuja gestão custa 805 mil euros por ano.

O presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, José Ricardo Martins (PS), disse não ter qualquer informação sobre a desistência mas diz que, a confirmar-se, "é a mesma coisa que dizer que o Polis vai acabar", o que levanta várias preocupações. "Quem vai assumir o território da frente de praia?", questiona, acrescentando que "há um investimento público já feito, que se vai perder".

O Polis previa a recuperação dos terrenos ocupados actualmente pelos parques de campismo, mesmo em frente ao mar, e a construção de hotéis e espaços de lazer. Os campistas sempre se mostraram contra a saída dos parques da frente marítima. Apesar de desistir da transferência para o Pinhal do Inglês, a CostaPolis mantém a intenção de despejar parte de um parque do CCL. “É uma parcela junto ao mar. Afectaria cerca de 600 pessoas. A CostaPolis alega que pretende prosseguir os trabalhos de requalificação que já começou junto à praia”, afirma Vítor Ferreira.