O Conselho Metropolitano do Porto (CMP) não irá apoiar, financeiramente, o Coliseu do Porto nem a Casa da Música, por estar legalmente impedido de o fazer. A confirmação foi dada, esta sexta-feira, na reunião ordinária dos autarcas da Área Metropolitana do Porto, pelo presidente da comissão executiva, Lino Ferreira, e pelo vice-presidente do CMP, Joaquim Couto.

Joaquim Couto, que também preside à Câmara de Santo Tirso, dirigiu os trabalhos em substituição do presidente do CMP, Hermínio Loureiro, ausente por motivos pessoais. Da agenda da reunião constava uma proposta sobre o eventual financiamento do Coliseu do Porto - cujas dificuldades financeiras foram tornadas públicas em Maio -, e sobre a escolha dos membros da direcção da Associação de Amigos do Coliseu (AAC), que gere a casa de espectáculos. Mas do encontro saíram poucos resultados.

Os autarcas limitaram-se a aprovar a indicação de Luís Miguel Marques Neves como vogal do conselho fiscal. O presidente da direcção dos Amigos do Coliseu que será apontado pelo CMP será escolhido pela direcção deste órgão. “Agregaremos o presidente da Câmara do Porto para, em consenso, encontrarmos uma solução”, disse Joaquim Couto aos jornalistas, no final da reunião. O autarca não garantiu, contudo, que a direcção da CMP e Rui Moreira, autarca do Porto, se consigam reunir antes do dia 3 de Setembro, data da Assembleia Geral da AAC. “Não será fácil, mas vamos tentar”, disse.

A AMP, a Câmara do Porto e a Secretaria de Estado da Cultura são os três principais accionistas da associação que gere o Coliseu e cabe, a cada uma delas, indicar um dos vogais do conselho de administração. Rotativamente, cabe ainda a cada uma delas escolher o presidente, caindo, desde sempre, a escolha em José António Barros. Contudo, em Maio, perante as dificuldades financeiras do Coliseu, o empresário comunicou ao CMP não estar disponível para voltar a assumir o cargo, a menos que se encontrasse uma solução. Barros atribuía as dificuldades financeiras à quebra de bilheteira e à concorrência da Casa da Música, com preços de aluguer competitivos e salas mais pequenas e, portanto, mais apelativas em tempos de crise.

Os três accionistas do Coliseu reuniram-se, entretanto, mas sem que tivesse sido apresentada qualquer proposta de solução. Ontem, Joaquim Couto confirmou que, legalmente, a AMP não pode “subsidiar” o Coliseu. A casa de espectáculos esperava poder obter um apoio dos três principais accionistas na ordem dos 180 mil euros. “Fica a recomendação aos municípios para que, individualmente, quando contactados pela direcção do Coliseu, tenham alguma magnanimidade e solicitude no sentido de participarem do modo que entenderem”, disse o autarca aos seus colegas.

Em causa está a Lei 75/2013, que serviu também como parte da justificação para que fosse recusada a assinatura de um contrato-programa com a Casa da Música, que se traduziria, na prática, num pagamento de 220 mil euros a esta instituição, em troca de serviços educativos. O presidente da comissão executiva do CMP, Lino Ferreira, explicou aos autarcas que os vereadores da Educação da AMP tinham colocado vários entraves ao contrato-programa – os dos municípios mais distantes do Porto não iriam beneficiar de parte das actividades ou teriam de assumir custos adicionais para que tal acontecesse – e reforçou que a lei referida “impede [o CMP] de dar subsídios”.

Por isso, também neste caso, a recomendação sugerida pelo responsável executivo e acatada pelos autarcas da AMP foi idêntica à do Coliseu. “A opinião geral dos vereadores é que não devemos formalizar este contrato-programa. A proposta que trazemos é que cada município contratualize o que entender com a Casa da Música e, de acordo com as suas possibilidades, vá fazendo contratos-programa, que ajudem assim a financiá-la”, disse.

O PÚBLICO tentou ouvir a Casa da Música sobre esta matéria, mas tal não foi possível. Já fonte próxima de José António Barros, do Coliseu, disse que este “vai aguardar até à assembleia geral” para saber qual a proposta para o espaço.