Em Abril de 2011, o Laboratório de Engenharia Civil concluía um relatório sobre os resíduos da siderurgia Nacional depositados numa escombreira das minas de São Pedro da Cova, Gondomar, alertando que, dada a perigosidade dos mesmos, estes deveriam ser retirados dali até ao Verão. Mas foi preciso que passassem quatro verões, até esta quinta-feira, para se ver o arranque das operações de resolução de um dos maiores passivos ambientais – a justiça ditará se se pode falar em crime – do país.

Já há movimento de camiões junto às piscinas e ao estádio de São Pedro da Cova. Até agora, abriram espaço para construir uma estrada dedicada, de uns 300 metros, para acesso ao local onde entre 2001 e 2002 foram depositados 50 mil metros cúbicos, ou 88 mil toneladas, de resíduos, considerados, segundo relatórios da altura, praticamente inertes.

Ali perto já foi instalada uma báscula para pesagem da carga, mas falta ainda um posto de combustíveis dedicado para os cerca de 30 camiões que, diariamente, vão retirar o que afinal se percebeu, após análise do LNEC em 2011, a pedido da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDRN), serem materiais que representam perigos vários para a saúde pública

Segundo a Câmara de Gondomar, o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, visita hoje o local onde foi cometido, de forma voluntária ou involuntária, um atentado ambiental.  O caso tem colocado no mapa das notícias a antiga freguesia mineira do concelho de Gondomar que a reforma do ano passado juntou a Fânzeres mas que continua a ser presidida pelo comunista Daniel Vieira. O nome é de importância fulcral para esta história que começa, finalmente, a ter um fim – mais feliz – à vista.

Foi graças a este autarca, hoje com 28 anos, que a questão da eventual perigosidade dos resíduos foi definitivamente desenterrada do esquecimento a que outros a quiseram votar. Daniel não esquece que, na primeira vez que foi ouvido na comissão parlamentar do Ambiente, o apelidaram de alarmista e o acusaram de lançar o pânico. Quatro anos passados, o assunto mereceu unanimidade da última vez que o parlamento o analisou, para pedir celeridade na retirada das matérias perigosas.

No mesmo local em que, em 2001, a empresa dona do terreno, a Vila Rei – Promoção Imobiliária, pretendeu fazer uma operação de “requalificação ambiental”, os riscos para o ambiente são vários. Desde logo pelo chumbo em excesso, capaz, pela sua lixiviabilidade, de afectar os lençóis freáticos da envolvente e que, pelas suas quantidades, ultrapassa mesmo o permitido para aterros de resíduos perigosos. Mas também pelas concentrações elevadas de crómio e outros elementos pouco recomendáveis. Que convivem lado a lado com equipamentos desportivos municipais.

O relatório do LNEC teve o condão de descobrir outra matéria potencialmente perigosa, mas do ponto de vista económico-judicial. Quando os resíduos foram ali depositados, as quantidades estimadas, e contratadas, para o transporte, rondariam as 300 mil toneladas. Agora, pelas medições feitas na área de aterro de pouco mais de um hectare, percebe-se que não terão sido depositados mais do que 88 mil toneladas, o que levou o deputado do CDS, Altino Bessa, a denunciar uma possível fraude ao Estado. O caso, no qual a Junta de freguesia se constituiu como assistente, corre no Tribunal de Gondomar, mas está ainda em segredo de Justiça.  

Foi preciso quase uma década para que se assumisse que a situação representava um problema. Muito graças a Daniel Vieira, e outros, em São Pedro da Cova, que nunca desistiram. Da Câmara de Gondomar, então presidida por Valentim Loureiro, o interesse, explica o presidente da Junta, não foi além de uma visita ao aterro. “Isto foi sempre considerado um problema local, como se fosse possível, a uma junta, resolver um passivo destes. Só para se ter uma ideia, o custo da operação que agora começou, 13 milhões de euros, é mais de 30 vezes superior ao nosso antigo orçamento anual, antes da união com Fânzeres, calcula o jovem comunista.

O actual executivo tem tido outra postura e esta quarta-feira, o presidente da Câmara, o socialista Marco Martins considerou, em declarações à Lusa, que quinta-feira é um dia histórico para o concelho. E, tal como a junta, exige que a população seja ressarcida : "Aquele problema durante anos prejudicou S. Pedro da Cova e prejudicou Gondomar. Agora exige-se que [o espaço] seja requalificado com um parque integrado num grande projecto metropolitano".

Daniel Vieira assinala que o próprio Ministro do Ambiente já mostrou abertura a uma candidatura do espaço, e da envolvente, nas serras de Santa Justa e Pias, a fundos comunitários. Mas pede que seja dada também atenção, e apoio financeiro, à preservação do património mineiro da freguesia. O autarca de São Pedro da Cova promete apoiar-se no conhecimento de especialistas em várias áreas para desenhar uma proposta que valorize, cultural e ambientalmente, aquela zona.