Cerca de 300 funcionários da Soporcel poderão accionar fundo de pensões até 2017

A intenção é impugnar aquele acto administrativo, embora, de acordo com a Comissão Sindical, não esteja posta de parte o recurso aos tribunais contra a própria empresa, que pretende alterar as regras de funcionamento do fundo de pensões actual.

Cerca de 300 trabalhadores da Soporcel, quase metade dos 697 funcionários da papeleira, poderão accionar o fundo de pensões até 2017, razão para a empresa querer mudar as regras daquele complemento remuneratório, disse, esta quarta-feira, fonte sindical.

"Entre 2014 e 2017 cerca de 300 trabalhadores estarão em condições de accionar o fundo de pensões. Significa que estamos a falar de montantes significativos, há que tornar isto mais barato, mais sustentável", disse aos jornalistas António Moreira, coordenador da União Sindicatos de Coimbra.

Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira na Figueira da Foz, representantes da comissão sindical da Soporcel e dirigentes sindicais anunciaram a intenção dos trabalhadores intentarem uma acção no Tribunal Administrativo contra a decisão do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) em autorizar o novo fundo de pensões da empresa.

A intenção é impugnar aquele acto administrativo, embora, de acordo com a Comissão Sindical, não esteja posta de parte o recurso aos tribunais contra a própria empresa, que pretende alterar as regras de funcionamento do fundo de pensões actual.

Em causa no protesto dos trabalhadores da Soporcel está o fundo de pensões da papeleira que, de acordo com fonte sindical, passará do sistema actual - intitulado de "benefício definido", em que a empresa contribui com 8% do salário dos trabalhadores e garante o capital do fundo - para um sistema de "contribuições definidas". Neste, a participação da empresa baixa para os 4% (podendo os colaboradores, voluntariamente, contribuírem com a percentagem que quiserem), mas o capital existente no fundo passa a depender das flutuações do mercado e outros aspectos.

Três dos trabalhadores mais antigos da unidade industrial instalada desde a década de 1980 na freguesia de Lavos, Figueira da Foz, (e aqueles que poderão, em primeiro lugar, aceder ao fundo de pensões, que lhes garante 30% de remuneração sobre o valor da reforma) marcaram hoje presença na conferência de imprensa: um deles, Joaquim Gomes, estimou que caso o novo fundo entre em vigor as perdas poderão cifrar-se em 50%, embora tenha alegado que não possui a "noção exacta" de quanto poderá perder.

"Estimamos que o prejuízo seja entre 40 a 60%", disse, por seu turno, Vítor Abreu, porta-voz da comissão sindical da Soporcel.

Para além do processo contra o ISP, os trabalhadores da papeleira anunciaram hoje a realização de uma concentração de protesto, a 1 de Abril, em Lisboa ou Setúbal, frente a instalações da administração do grupo Portucel Soporcel. 

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