As câmaras do Porto, Matosinhos e a Águas do Porto vão assinar um protocolo de parceria para gestão integrada da frente marítima local, tendo a qualidade da água, segurança de pessoas e salvaguarda da saúde pública como objectivos.

O protocolo de parceria a que a Lusa teve acesso tem como objecto a execução da operação "Ordenamento e Gestão Integrada da Frente Marítima do Porto, 1.ª fase", sendo esta proposta levada à votação pela maioria à reunião pública da Câmara do Porto de terça-feira.

O protocolo estabelece que "prosseguindo objectivos comuns de proteção da qualidade do recurso água, valorização da biodiversidade, segurança de pessoas e bens e salvaguarda da saúde pública", as três entidades "acordam na colaboração em parceria, com o objectivo de implementar a estratégia definida para protecção da qualidade das águas na zona costeira do Porto e requalificação das respectivas áreas balneares".

A Câmara do Porto, a Câmara de Matosinhos e a empresa Águas do Porto acordam assim na instalação de uma estação de monitorização Aldoar/Parque da Cidade do Porto e outra do Prado/Matosinhos Sul. Na qualidade de promotor "único e beneficiário do co-financiamento", à Águas do Porto compete "assegurar a correcta implementação das várias acções que integram a operação, como dono da obra, bem como o cumprimento das regras de contratação pública nos respectivos procedimentos, no respeito da legislação nacional e comunitária aplicável".

As duas câmaras, como "assumem o papel de parceiro associado, não beneficiário", têm como missão "designar um elemento privilegiado de comunicação, que será o interlocutor com a Unidade de Gestão da Operação". Este apoio englobará orientação e assessoria técnica na definição de uma metodologia adequada e das várias ações a desenvolver, disponibilização de informação especializada e participação em reuniões e acções de divulgação/sensibilização organizadas pela parceria.

Em contrapartida, as câmaras do Porto e Matosinhos "poderão dispor dos estudos e planos desenvolvidos no âmbito da parceria", para posterior desenvolvimento, tendo acesso privilegiado à informação de base.

No texto do protocolo é ainda destacada "a importância estratégica da zona costeira, em termos ambientais, económicos e sociais, bem como a sua enorme fragilidade e a situação de risco em que se encontra e que tem vindo a agravar-se progressivamente".