A Câmara de Lisboa lançou esta segunda-feira mais uma edição do Programa Renda Convencionada. Desta vez são 30 as habitações que o município pretende arrendar, por valores entre 170 e 539 euros, nas freguesias de Marvila e de Santa Maria Maior.

As candidaturas àquela que é a 9.ª edição deste programa camarário de “arrendamento acessível” estão abertas entre 16 de Novembro e 15 de Janeiro de 2016 e devem ser feitas online, através do site Re-Habitar Lisboa. Os imóveis a concurso podem ser visitados durante a próxima semana ou entre os dias 4 e 8 de Janeiro, mediante marcação prévia.

Das 30 habitações para arrendar, 19 ficam em Marvila, encontrando-se dispersas por edifícios na Rua Vale Formoso de Cima, na Rua Fernando Farinha, na Rua Fernando Maurício, na Rua Armandinho e na Rua Engenheiro Cunha Leal. Nesta freguesia, os imóveis disponíveis são maioritariamente T3, existindo também alguns T2 a concurso.

As restantes 11 habitações localizam-se em Santa Maria Maior, num só edifício: o número 10 das Escadinhas da Saúde, que tem uma das fachadas voltada para a Praça do Martim Moniz. Nesse prédio há por exemplo um T0 (com 36,42 m2) para o qual foi fixada uma renda de 170 euros e um T3 (com 118,07 m2) pelo qual o futuro inquilino terá que pagar 539 euros.  

Na 8.ª edição do Programa Renda Convencionada, que decorreu nos meses de Agosto e Setembro, a câmara recebeu 1256 candidaturas às 13 habitações colocadas a concurso. Na altura, a vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Local sublinhou ao PÚBLICO o crescimento “exponencial” verificado desde a edição anterior, na qual se tinham registado apenas 558 candidaturas.

“Com a precariedade e incerteza que estamos a viver, este é um programa que permite tornar a renda um encargo menos pesado, dando algum desafogo”, disse então a vereadora Paula Marques, defendendo que a procura verificada “demonstra que é preciso diversificar os instrumentos de apoio à habitação”, procurando “responder ao mesmo tempo a vários segmentos” da população.

Segundo o município, este programa lançado no início de 2013 tem permitido colocar no mercado de arrendamento habitações com “rendas acessíveis”, “30 a 40% mais baixas em relação ao valor comercial”. O seu público-alvo são “agregados em situação de carência habitacional que se encontram fora da abrangência do Regime de Acesso a uma Habitação Social Municipal, no âmbito do Regulamento em vigor, mas cujos rendimentos também não lhes permitem aceder ao mercado privado de arrendamento”.

Os candidatos ao Programa Renda Acessível não podem ter menos de 18 anos nem ser detentores de outra habitação “com condições de habitabilidade e possibilidade legal de ocupar na cidade de Lisboa”. Os fogos são atribuídos por sorteio informático, podendo cada pessoa concorrer a mais do que um.