A Câmara de Alfândega da Fé, no Distrito de Bragança, está a assegurar transporte a perto de 30 doentes oncológicos nas deslocações de centenas de quilómetros para tratamentos e consultas que o Ministério da Saúde deixou de comparticipar.

Há dois meses que uma viatura e motorista da autarquia transportam duas a três vezes por semana estes doentes de Trás-os-Montes até ao Porto e Coimbra para receberem os cuidados médicos que não existem na região. As alterações à comparticipação no transporte de doentes feitas pelo Ministério da Saúde cortaram o apoio a estes doentes, que não têm capacidade financeira para pagar do seu bolso despesas que podem ascender a 100 euros em cada viagem, como contou à Lusa a presidente da câmara, Berta Nunes.

Embora não seja uma competência municipal, a autarca socialista afirmou que a câmara teve de assumir este serviço porque "não podia aceitar que as pessoas por problemas económicos deixassem de ter acesso a saúde em situações graves como é o caso destas doenças oncológicas, que podem até por em causa a vida dos doentes".

Entre este grupo de doentes apoiados pelo município está um casal, ambos com cancro, que tem de se deslocar regularmente do extremo de Trás-os-Montes a Coimbra para tratamentos, exames e consultas. "Estamos a falar de pessoas que muitas vezes até têm direito a transporte em ambulância, simplesmente da forma como neste momento os institutos e os hospitais estão a funcionar, mesmo a pessoas que teriam direito não lhe é atribuído esse direito", afirmou a autarca.

A maior parte destes doentes, segundo disse, são pessoas de meia-idade e seniores de famílias sem capacidade financeira para pagar transportes para grandes distâncias que "podem ficar em cerca de 100 euros" por cada deslocação. "Uma pessoas que tenha o salário mínimo, que tenha duas ou três pessoas no agregado familiar e que tem que ir uma vez por semana ao IPO ao Porto, gasta todo o dinheiro que receberia", frisou.

A presidente da câmara insurge-se contra a legislação do transporte de doentes, argumentando que, "quando se faz uma legislação como a que a foi feita e não se atende às distâncias que as pessoas têm que percorrer até ao local onde tem que ser tratadas", está-se "mais uma vez a onerar e a discriminar negativamente as pessoas que estão a maior distancia dos grandes centros e que são sempre as pessoas do interior".

O transporte custa cerca de dois mil euros por mês a esta autarquia com dificuldades financeiras agravadas, segundo a presidente, pelos cortes nas transferências do Estado. Berta Nunes contabiliza uma perda de "um milhão de euros por ano" desde 2010, "num contexto de cortes em que o próprio Estado está a retirar o apoio às pessoas e a obrigar as autarquias a substituí-lo".

A presidente afirmou que tentará sensibilizar o ministro da Saúde para esta questão, se Paulo Macedo aceitar o convite da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes para estar presente na próxima reunião, no início de Fevereiro, para ouvir as preocupações dos autarcas transmontanos.