Quem vive ou trabalha no concelho de Braga vai poder apresentar propostas para o Orçamento Participativo (OP) municipal a partir desta sexta-feira. Este instrumento volta a ser uma realidade no concelho, seis anos depois da primeira experiência, mas com moldes bastante diferentes. A autarquia vai promover votações online e assembleias participativas em freguesias e apostar num maior envolvimento das escolas. Os investimentos a realizar no próximo ano têm meio milhão de euros disponíveis, que pode ser reforçada se a iniciativa for bem-sucedida.

O OP de 2014 é apresentado esta quinta-feira e, no dia seguinte, estará online o site que será o pivot de toda a iniciativa. Será no portal www.participe.cm-braga.pt que as propostas dos cidadãos ou grupos informais poderão ser apresentadas e onde decorrerão as votações para escolher as ideias selecionadas. Quem não tiver acesso à internet pode também apresentar as suas propostas nas assembleias participativas que decorrerão pelo concelho. Na fase de votação, a população pode também fazer a sua escolha nas juntas de freguesia.

Os projectos deverão ser submetidos até 26 de Agosto, um prazo que o presidente da câmara, Ricardo Rio, reconhece ser “curto”, mas que teve de ser definido de forma a poder incluir os investimentos escolhidos no próximo orçamento municipal. “Estas ainda não são as condições ideais, mas era importante que a iniciativa começasse este ano”, afirma o autarca para quem o OP é “o primeiro estímulo para o envolvimento activo dos cidadãos nas questões municipais”.

Para o próximo ano, a autarquia promete alargar o prazo de submissão de candidaturas e também o período de votação – que este ano decorrerá em Setembro. A autarquia pondera também reforçar a verba atribuída a esta ferramenta, caso os resultados desta primeira edição sejam positivos.

Para já, a Câmara de Braga destina um montante global de meio milhão de euros ao OP, divididos em duas categorias. Uma verba de 425 mil euros será destinada à concretização de projectos com um valor até 85 mil euros, que podem ser submetidos por qualquer cidadão que resida, trabalhe ou estude em Braga. A outra categoria destina-se exclusivamente a ideias apresentadas por escolas e tem um valor global de 75 mil euros disponíveis.

O OP de Braga é coordenado por Eduardo Jorge Madureira, professor e dinamizador cultural na cidade, que é também Director Pedagógico do projecto PÚBLICO na escola. Esta é a segunda iniciativa do género no concelho, depois de o anterior executivo ter lançado um Orçamento Participativo, em 2007, onde eram apenas recolhidas propostas online, que depois surgiram no Orçamento Municipal, sem um votação ou discussão pública. Essa primeira experiência durou apenas dois anos.

Neste primeiro ano, a autarquia vai privilegiar os projectos nas áreas de ambiente e energia, coesão social, equipamentos e espaços públicos, mobilidade e acessibilidades e turismo, comércio e promoção económica.