O Conselho Metropolitano do Porto, que detém 40% da sociedade Metro do Porto, decidiu recomendar ao presidente da empresa, e aos representantes do próprio conselho na administração, que prestem toda a informação sobre as decisões dos órgãos sociais do Metro. O presidente do conselho, Hermínio Loureiro admite que, ao contrário do que aconteceu em mandatos anteriores, os municípios sabem muito pouco do que se passa nas reuniões, um aspecto que se torna mais importante quando, neste momento, está em curso um processo de concessão do serviço do metro e da STCP cujos termos têm sido muito contestados.

A poucos dias do fim do ano, e do mandato da actual administração da Metro – que deverá ser substituída na assembleia-geral de Março – os autarcas deram público conhecimento de um problema que, até agora, não tentaram resolver. Depois da renúncia do presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, em Outubro, na empresa, como representantes da Área Metropolitana ficaram Joana Lima e Gonçalo Gonçalves, que já no ano passado tinham perdido a sua condição de autarcas eleitos, na Trofa e no Porto, sem que fosse pedida a sua substituição como vogais não executivos.

Aires Pereira vai ser substituído pelo vice-presidente da Câmara de Maia e Marco Martins, autarca de Gondomar, deverá substituir Joana Lima, mas o facto é que, num momento crucial da vida da Metro do Porto, os autarcas deixaram de ter um reporte do que se passa na empresa. O Conselho Metropolitano pediu, por exemplo, que fosse suspenso o concurso para a concessão da STCP e, segundo o seu presidente, Hermínio Loureiro, não tem informação oficial sobre as últimas alterações ao caderno de encargos. Nem sabe dos problemas do metro, que, como o PÚBLICO noticiou esta semana, não tem assegurados contratos de manutenção da frota para os primeiros meses de 2015.  

O que Hermínio Loureiro tem como certo é que este processo é um exemplo a não repetir, que quase daria para escrever um “Manual de como não se deve fazer um concurso público”. O autarca já não insistiu no pedido de suspensão do concurso, que foi rejeitado pelo Governo, e preferiu afirmar que, neste momento, só resta esperar "que tudo acabe bem". E explicou que, nesse sentido, espera que a tutela não tome a decisão de adjudicar o serviço “só por tomar”, e que apenas o faça se for, efectivamente, para melhorar a qualidade do transporte. Algo que, para a Câmara do Porto, está seguramente em causa, tendo em conta as exigências do caderno de encargos.

Este documento tem sido o bombo da festa deste conturbado processo. Depois de ter sido alterado substancialmente, após milhares de questões de empresas e entidades interessadas na concessão da metro e da STCP, o caderno de encargos foi de novo alterado recentemente.  Segundo Hermínio Loureiro, passou a ficar inscrita a hipótese de serem alteradas, em 25%, as rotas que a STCP cumpre fora do Porto, algo que pode agradar às transportadoras e sobretudo às câmaras, que pretendem ter mais controlo sobre o serviço prestado no seu território. Resta saber se estas alterações são suficientes para atrair concorrentes e eliminar o risco, pressentido pelo Governo aquando da primeira grande alteração nas exigências, de que este concurso possa ficar deserto.