Autarcas do Porto querem fundos europeus para o Metro mas Governo não os garante

Secretário de Estado dos Transportes escreveu a Hermínio Loureiro, dizendo não haver cobertura de fundos para obras no metro.

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A linha de Gondomar foi uma das últimas obras de expansão da rede de metro do Porto Ricardo Castelo/Nfactos

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), Hermínio Loureiro, defendeu esta segunda-feira que sejam alocados fundos estruturais ao alargamento da rede do Metro do Porto.

"Era importante existir disponibilidade para que esse alargamento [da rede do Metro] pudesse ser contemplado através dos fundos estruturais", disse à Lusa Hermínio Loureiro, quando questionado sobre uma carta que o secretário de Estado dos Transportes enviou ao CMP sobre o processo de concessão da operação da Metro e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), a que a Lusa teve hoje acesso.

Confirmando ter recebido o documento de Sérgio Monteiro, Hermínio Loureiro adiantou que a carta será analisada pelos autarcas da AMP na sexta-feira, em reunião do CMP. Salientou, porém, a importância de aproveitar os fundos estruturais para "dotar a AMP de um serviço e rede de transportes moderna, funcional e verdadeiramente intermunicipal". "Há uma necessidade urgente de aproveitar esta oportunidade, possivelmente a última", frisou.

Sobre o facto de o Governo pretender transferir para a AMP o planeamento, a gestão, a regulação e o controlo da mobilidade da região, o autarca de Oliveira de Azeméis defendeu que o Governo "deverá suportar as despesas de funcionamento desse organismo numa fase inicial", lembrando que os autarcas defenderam que essas funções fossem assumidas pela Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.

Para Hermínio Loureiro, o Governo deve comprometer-se a participar activamente nas políticas de mobilidade e transportes da AMP e o processo de concessão da operação da Metro e da STCP a privados não deve ser iniciado sem que estejam cumpridas as recomendações apresentadas atempadamente na carta enviada à tutela em nome dos 17 municípios da região.

O autarca destacou também a necessidade da "realização prévia" de estudos sobre a mobilidade na AMP, quer nas áreas cobertas pela Metro e STCP, quer nos demais concelhos, que Sérgio Monteiro não tenciona promover. Em todo o caso, o autarca congratulou-se ainda com a abertura e disponibilidade do Governo para dialogar com a AMP sobre esta matéria.

Na carta que enviou ao CmP, a que a Lusa teve hoje acesso, Sérgio Monteiro faz depender o alargamento da rede do Metro do Porto de financiamento europeu, que diz não existir. "A questão do alargamento da rede do Metro carece, por ora, de cobertura financeira ao nível de fundos comunitários", refere Sérgio Monteiro, garantindo aa separação dos concursos para a concessão da Metro e da STCP.

Sérgio Monteiro diz também que "estes processos têm por finalidade primeira e última o interesse das populações servidas" pelas duas empresas. "Os trabalhadores são uma peça-chave no sucesso presente e futuro do serviço que queremos preservar mas os seus direitos não se sobrepõem aos das populações servidas e dos contribuintes em geral", salienta ainda o secretário de Estado.

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